A decisão sobre o futuro do foie gras no Brasil está agora nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após permanecer por mais de dois meses na Câmara dos Deputados depois de concluir sua tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização do foie gras em todo o país, foi finalmente encaminhado pelo presidente da Casa, Hugo Motta, para sanção presidencial.

Durante o período em que o projeto permaneceu sem seguir para o Palácio do Planalto, organizações de proteção e de direitos animais manifestaram preocupação com a demora, sobretudo porque coincidiu com a ofensiva da indústria francesa do foie gras para convencer o governo brasileiro a vetar a proposta. Nas últimas semanas, representantes do setor e chefs franceses defenderam publicamente a manutenção da iguaria no mercado brasileiro.

“O foie gras já não encontra respaldo nos valores da sociedade contemporânea. O Brasil tem agora a oportunidade de deixar claro que práticas baseadas no sofrimento extremo de animais não podem ser tratadas como tradição gastronômica. Esperamos que o presidente Lula sancione essa lei integralmente”, afirma Silvana Andrade, jornalista, fundadora e diretora da ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais.

Embora não exista qualquer evidência de que a demora tenha sido causada pela pressão internacional, o intervalo superior a dois meses gerou apreensão entre as organizações que acompanham a tramitação do projeto, justamente porque coincidiu com a intensificação do lobby da indústria francesa.

“O importante é que essa etapa foi finalmente superada. Agora cabe exclusivamente à Presidência decidir se o Brasil continuará permitindo uma prática reconhecida mundialmente por causar sofrimento extremo aos animais ou se dará um passo histórico em favor do bem-estar animal”, diz Giseli Cheim, presidente da Associação Nacional de Advogados Animalistas (ANAA).

O Projeto de Lei 90/2020 foi apresentado em 2020 pelo senador Eduardo Girão e tramitou durante seis anos no Congresso Nacional. Ao longo desse período, reuniu o apoio de centenas de organizações da sociedade civil e mais de 288 mil assinaturas favoráveis à proibição.

“Esta sanção representa mais do que a proibição de um produto. Ela reafirma que os animais são seres sencientes e que o Estado brasileiro não pode admitir práticas incompatíveis com esse reconhecimento”, declara Silvana.

Sofrimento

O foie gras é produzido por meio da gavage, técnica que consiste na introdução forçada de grandes quantidades de alimento diretamente no esôfago de patos e gansos. O procedimento provoca uma hipertrofia patológica do fígado, além de lesões, dificuldade respiratória, intenso estresse e outras consequências reconhecidas por estudos científicos. Por essa razão, diversos países já restringiram ou proibiram sua produção.