Mais de 25 animais foram resgatados na manhã deste sábado (11/07) em um imóvel localizado em Ermelino Matarazzo, na zona leste de São Paulo, após uma operação conjunta identificar indícios de abandono e maus-tratos. Segundo informações preliminares da Polícia Militar (PM), o responsável pelo local teria viajado há mais de uma semana, deixando os animais sem ração e sem água potável.

A ação foi desencadeada após uma denúncia envolvendo animais. Participaram da força-tarefa equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Prefeitura de São Paulo e da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), que realizaram a vistoria no imóvel.

Imagens divulgadas pela Polícia Militar mostram um ambiente tomado por fezes, evidenciando condições sanitárias precárias. Alguns cães também foram encontrados amarrados, o que pode ter agravado ainda mais a situação dos animais durante o período em que permaneceram sem os cuidados necessários.

De acordo com a Covisa, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, o imóvel não possui alvará de funcionamento para qualquer tipo de atividade comercial. A informação poderá contribuir para a apuração das circunstâncias em que os animais eram mantidos.

Após o resgate, todos os animais foram encaminhados para organizações não governamentais de proteção animal, onde receberão atendimento veterinário, alimentação e os cuidados necessários para recuperação física e comportamental. Conforme informado pelas autoridades, eles deverão ser disponibilizados para adoção responsável após avaliação das equipes responsáveis.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo reforçou que casos de suspeita de maus-tratos contra animais constituem crime e devem ser investigados pelos órgãos competentes. O município orienta que denúncias sejam registradas junto ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), por meio da Divisão de Investigação sobre Infrações e Maus-Tratos a Animais, ou pela Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA).

No Brasil, os maus-tratos contra cães e gatos são tipificados pela Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Desde a entrada em vigor da Lei nº 14.064/2020, a pena para quem praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar esses animais passou a ser de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda, quando houver condenação.

O caso foi registrado no 62º Distrito Policial de Ermelino Matarazzo e será investigado pela Polícia Civil. As diligências deverão esclarecer as condições em que os animais eram mantidos, o período em que permaneceram sem assistência e a eventual responsabilidade do proprietário do imóvel, respeitando-se o devido processo legal e a presunção de inocência até a conclusão das investigações.