(da Redação)
Um projeto de lei avançando na legislatura estadual de Connecticut (EUA) visa impor punições mais severas para os infratores reincidentes em casos de abuso animal.
Os defensores dizem que ele envia uma forte mensagem sobre a importância de proteger os animais naquele estado. As informações são da Fox CT.
O projeto de lei aprovado no Senado sujeita os reincidentes a um crime de “classe C”, punível com pena de um a 10 anos de prisão e até 10 mil dólares em multas. Eles não seriam autorizados a receber a reabilitação acelerada, um programa de pré-julgamento que permite às pessoas evitar uma condenação.
A lei atual pune os reincidentes com um crime de “classe D”, punível com pena de um a cinco anos de prisão e até 5 mil dólares em multas, e os infratores são elegíveis para o programa de reabilitação acelerado.
“Nós tivemos uma recuperação verdadeira recentemente e parece que temos que lidar com isso considerando mais as negligências e abusos”, disse Gail Petras, oficial de controle animal de Middletown.
Petras apresentou à Fox CT um cachorro chamado Spanky, que agora está sob tutela da área de controle animal após seu tutor ter abusado dele. Ele agora enfrenta acusações, mas Petras diz que muitos infratores fogem com demasiada facilidade.
Segundo o oficial, penas mais duras deverão dissuadir alguém de abusar de um animal, mesmo que seja apenas uma vez.
“Alguém deve ter que responder a isso. A pessoa não pode simplesmente ir embora após pedir desculpas”, disse Petras.
Os defensores dizem que o projeto foi inspirado em parte devido a muitas queixas por parte de grupos de direitos animais de que os infratores eram absolvidos facilmente após cometer a segunda ofensa de crueldade animal.
“Nós estaremos tratando esses crimes com a seriedade que merecem”, disse o senador estadual Ted Kennedy Jr.
Kennedy aponta para um número de casos de abuso de animais de alto grau, incluindo um contra um homem de Branford, Alex Wullaer, que foi acusado de crueldade animal em 2012 depois que a polícia encontrou o seu pit bull chamado Desmond, mutilado, dentro de um saco plástico.
Foi concedida a Wullaer a reabilitação acelerada, e também lhe foi dada a liberdade condicional até abril de 2015. Depois de completar a liberdade condicional, a carga de crime de crueldade animal foi expurgada do seu registro, de acordo com a página “Justice for Desmond” no Facebook.
O estado de Connecticut processa cerca de 350 casos de crueldade contra animais por ano, e a Connecticut Humane Society lembra que crimes contra os animais muitas vezes podem sinalizar comportamentos violentos também para com seres humanos.
“Há pessoas que maltratam os animais pela primeira vez e, se não forem corrigidas, abusam de animais uma segunda vez, e há um receio de que elas também cometam abusos contra seres humanos”, disse Gordon Willard, diretor-executivo da Connecticut Humane Society.
O projeto de lei seguirá para votação na Câmara e, se for assinado pelo governador, entrará em vigor em 1º de outubro de 2015.