Na manhã de domingo (12/07), um cão foi resgatado pela Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no interior de São Paulo, após ser encontrado preso no fundo de uma tubulação de concreto com aproximadamente três metros de profundidade. Ele foi localizado em uma área próxima à Represa de Cílios depois que um homem ouviu seus uivos e acionou as autoridades. O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil como possível crime de maus-tratos.
Segundo a Guarda Municipal, o homem percebeu que o cão estava no interior da estrutura, fechada por uma tampa de ferro, o que levantou dúvidas sobre a forma como ele chegou até o local. Após o acionamento, equipes da corporação realizaram o resgate, retirando o cachorro em segurança.
Apesar das circunstâncias, ele não apresentava ferimentos aparentes. Depois do salvamento, o cachorro foi encaminhado provisoriamente à sede da Guarda Municipal, onde recebeu os primeiros cuidados enquanto aguarda os procedimentos necessários para definição de seu destino.
Um boletim de ocorrência foi registrado e a Polícia Civil apura as circunstâncias do caso. Entre as hipóteses investigadas está a possibilidade de que o cão tenha sido colocado deliberadamente dentro da tubulação, cenário que, se confirmado, poderá caracterizar crime de maus-tratos.
A legislação brasileira prevê punições específicas para casos de violência contra cães e gatos. Desde a entrada em vigor da Lei nº 14.064/2020, que alterou a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar cães ou gatos está sujeito à pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e da proibição da guarda do animal. No caso informado pela Guarda Municipal, também poderá ser aplicada multa administrativa de R$ 921, caso a infração seja confirmada.
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