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"SERES VIVOS"

Partido da Coreia do Sul promete dar uma definição mais humanizada aos animais

Atualmente os animais são legalmente considerados "coisas" no país

1 de março de 2024
Júlia Zanluchi
2 min. de leitura
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Foto: Ilustração | Freepik

O principal partido de oposição da Coreia do Sul revisará a lei civil para definir os animais como “seres vivos” se vencer as eleições legislativas do país em abril, de acordo com o The Korea Times. O Partido Democrata da Coreia comprometeu-se a alterar a definição legal de animais de “propriedade” para “seres vivos”. Na maioria dos sistemas legais ao redor do mundo, os animais ainda são considerados “coisas”.

Hong Ihk-pyo, líder do partido Democrata, apresentou a posição de seu partido em uma recente coletiva de imprensa. Ele afirmou que seu partido “acredita que uma sociedade em que os direitos animais são bem protegidos também é boa para os direitos humanos.”

Em outubro do ano passado, o Ministério da Agricultura, Alimentação e Assuntos Rurais da Coreia do Sul divulgou um plano para impulsionar o setor de alimentos veganos, isso incluía investimentos adicionais em pesquisas de carne à base de plantas. Além disso, um projeto de lei que proíbe o abate e a venda de cães para o consumo foi aprovado recentemente no país. Agora eles pedem um novo status legal para os animais.

Atualmente, os animais são legalmente considerados uma propriedade na maioria dos países. Isso significa que eles não têm direitos próprios. Algumas “proteções” limitadas existem em muitos países, mas essas não chegam a conceder direitos plenos.

Países como Espanha e Reino Unido reconheceram os animais como “seres sensíveis”, por exemplo. A Lei de Bem-Estar Animal (Sentience) de 2022 do Reino Unido incentiva os formuladores de políticas a considerar a segurança, experiências e o bem estar dos animais.

No entanto, na ausência de direitos, esses projetos de lei têm pouco valor prático em fornecer proteção significativa para todos os seres vivos.

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