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MPF recomenda que a TV Record não exiba abates de animais

30 de novembro de 2010
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Depois de receber recomendações do MPF (Ministério Público Federal) por ter exibido reportagem que mostrava o abate de uma tartaruga, a TV Record informou que “atentará para as observações efetuadas” pela instituição, no sentido de não exibir novamente as imagens. Segundo a emissora, as equipes de jornalismo e produção já foram orientadas sobre as determinações expostas pela instituição.

Em setembro deste ano, o MPF recomendou que a emissora, além de evitar a reprise da reportagem, tomasse providências para não veicular em sua programação imagens de abate de animais sem os devidos cuidados para que o animal não sofresse estresse ou dor física, “em respeito aos princípios de educação ambiental”.

Em 22 de novembro de 2007, no Programa da Tarde, a emissora exibiu reportagem de 21 minutos sobre hábitos alimentares japoneses, com trecho produzido pela emissora no Japão. A matéria mostrava um chef de cozinha abatendo uma tartaruga com um golpe de faca, bebendo um drink misto de saquê e sangue do animal e ensinando uma receita de sopa de tartaruga, degustada pelo produtor da equipe com sinais de aprovação. A reportagem trazia ainda um comentário de uma especialista que afirmava que a carne de tartaruga é nutritiva.

Na recomendação, de autoria da procuradora da República Adriana Zawada Melo, o MPF demonstra que o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da Unesco, editada em 1978, que prevê que devem ser proibidas no cinema e na televisão cenas de violência de que os animais são vítimas, exceto para mostrar um atentado aos direitos do animal. O MPF apontou ainda que o Estado de São Paulo possui o Código de Proteção aos Animais, de 2005, que veda divulgações e propagandas que estimulem maus-tratos ou crueldade contra animais.

O Ibama foi consultado sobre a possibilidade de autuar a emissora, mas o órgão de proteção ambiental alegou não ser possível porque a tartaruga que apareceu na matéria não pertencia à fauna brasileira. Apesar de o fato ter ocorrido fora do Brasil, contudo, o Ibama afirmou ao MPF que as imagens exibidas “não contribuem na difusão de valores educativos”.

Apesar dos fins jornalísticos da matéria e da impossibilidade de se autuar a emissora, o MPF considerou que a divulgação do abate da tartaruga pela Record “como curiosidade culinária, sem os devidos cuidados para evitar o estresse e dor física, transmitem a ideia de que essa prática seria aceita pela sociedade brasileira”, e editou a recomendação, aceita pela emissora.

Fonte:  Última Instância

Nota da Redação: Esperamos que  toda forma de violência ou exploração contra animais, de qualquer espécie, tenha sua veiculação proibida na mídia.  Mas, antes é preciso que as autoridades entendam o que são maus-tratos aos animais.  Vemos muitas violências travestidas de curiosidades nos programas da TV. A ANDA defende o fim da exploração animal na mídia e na sociedade.

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