Um homem foi condenado por maus-tratos a um cavalo após ser flagrado o mantendo amarrado a uma pequena corda pelo pescoço e obrigando-o a acompanhar o ritmo de um  carro. A decisão foi proferida pelo juízo da 2ª vara de Itapoá/SC, que afirmou não restarem dúvidas sobre a crueldade com que o réu tratou o cavalo, expondo tanto o animal quanto o tráfego no local a riscos.

De acordo com a denúncia, o réu conduzia o veículo em uma via movimentada com o cavalo preso ao pescoço por uma corda. A autoria do delito foi comprovada nos autos por meio de imagens e depoimentos das equipes policiais responsáveis pelo flagrante. Um dos agentes que atendeu à ocorrência confirmou em juízo que o denunciado levava o cavalo com a pequena corda ao lado da janela do carona.

As testemunhas afirmaram que tal ato era incompatível e perigoso, tanto para o bem-estar do cavalo quanto para a segurança do trânsito e dos ocupantes do veículo. Outro policial que prestou depoimento acrescentou que já atuou na cavalaria da polícia militar e alertou para os riscos de acidentes envolvendo animais em meio ao trânsito.

O réu negou todas as acusações de maus-tratos, mas o sentenciante ressaltou que as evidências mostram que o cavalo estava submetido a condições inadequadas e forçado a acompanhar o ritmo do automóvel, o que poderia exceder suas capacidades físicas naturais. Além disso, o réu tinha a intenção de levar o cavalo até a BR nessas condições, o que representaria uma distância excessiva para o animal.

Diante dos fatos apresentados, o réu foi condenado a cumprir três meses de detenção em regime inicial aberto, além de pagar uma multa correspondente a 10 dias. A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária.

O processo tramita sob segredo de Justiça.