O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a elefanta Bambi seja transferida do Zoológico Municipal Dr. Fábio Barreto, em Ribeirão Preto (SP), para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), na Chapada dos Guimarães (MT). A liberdade tão esperada finalmente chegou para a elefanta, que carrega um histórico de exploração e maus-tratos.
Com cerca de 58 anos de idade, Bambi foi explorada pela indústria circense por quase toda a vida e passou pelo Zoológico de Leme antes de ser transferida, em 2014, para Ribeirão Preto, onde vivia em condições degradantes.
Ao decidir pela transferência, o desembargador Roberto Maia reconheceu os maus-tratos impostos à elefanta. “Em sede de cognição sumária e provisória, destaco a existência de imagens e laudos técnicos dando a plausibilidade às alegações de maus-tratos, robustecida pela insatisfação popular, além do perigo existente, desde o próprio prolongamento do sofrimento em si, como possível morte do elefante e a especialização do SEB para acolhimento deste espécime”, diz trecho da liminar.
A advogada da ANDA, Letícia Filpi, explicou que o pedido de transferência para o santuário foi feito à Justiça “em virtude das condições degradantes do zoológico e da inoperância em tratar uma elefanta que, além de idosa, estava doente”. Visivelmente magra, Bambi está cega de um olho, sente muitas dores e vive em um recinto de concreto no zoo – realidade bem distante do que é necessário para um animal silvestre.
Filpi lembrou ainda que a ação movida pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal em prol da elefanta contou com a importante participação da ANDA, que desempenhou o papel de “amicus curiae” – isso é, o responsável por fornecer informações aos tribunais para que os magistrados tenham base para tomar suas decisões.
“A ANDA entrou como ‘amicus curiae’ neste processo. Nós fizemos uma primeira petição para o juiz endossando a petição inicial. Pedimos a transferência de Bambi em virtude das condições degradantes do zoológico”, explicou a advogada.
Filpi relatou ainda que, após o juiz de primeiro grau negar o pedido feito pelas entidades, um agravo foi apresentado à Justiça. “O juiz de primeiro grau negou o nosso pedido, então o Fórum Animal entrou com um agravo. A ANDA não pôde fazer o mesmo porque é ‘amicus curiae’ e, por isso, não tem esse poder, mas nós ajudamos enviando um e-mail extrajudicial ao desembargador. E então vimos que o desembargador é uma pessoa aberta à questão ambiental e que, inclusive, tem até pós-graduação em Direito Ambiental. Quando enviamos o e-mail, ele foi atencioso conosco e começamos a pensar que talvez ele estivesse demorando para decidir sobre o agravo por estar sofrendo uma possível pressão política. Imaginamos que ele estivesse a favor da transferência da elefanta, já que se ele fosse contra, já teria dado a negativa”, contou.
Diante dessa situação, a advogada e outros ativistas pelos direitos animais se uniram em uma campanha em prol da libertação de Bambi. “Decidimos dar o apoio do qual ele precisava. E então foi iniciada, no último final de semana, a campanha. Nós mobilizamos a imprensa vegana – Vegazeta e ANDA – e os coletivos Nação Vegana, Brasil Contra a Farra do Boi, Vozes em Luto e Bendita Adoção. E então, nesta terça-feira, saiu a decisão”, afirmou.
Em nota, o Fórum Animal relembrou os horrores sofridos por Bambi ao ser “submetida a todos os tipos de tortura em seus ‘treinamentos'” no circo e os maus-tratos impostos a ela pelo zoológico. “Desde 2014, ela vive confinada em um recinto pequeno, úmido e inadequado no Zoológico Municipal de Ribeirão Preto Dr. Fábio Barreto, no estado de São Paulo. Sua degradação física é visível, ela está cega de um olho e sente muitas dores”, afirma o texto.
A entidade citou ainda que, no Santuário Elefantes do Brasil (SEB), Bambi “poderá receber tratamento veterinário especializado e viver em local de mata preservada, aprendendo a ser uma elefanta novamente”. De acordo com o Fórum Animal, a transferência da elefanta não é um apelo apenas das ONGs e dos ativistas, mas também da sociedade como um todo, que se mobilizou para aderir a um abaixo-assinado em prol da liberdade do animal. O engajamento resultou em mais de 230 mil assinaturas.
Para a advogada que representou o Fórum Animal na ação, Ana Paula de Vasconcelos, a decisão evidencia a positivação do Direito Animal com o cumprimento da Constituição Federal, em consonância com os valores mais caros da sociedade, de humanidade e respeito por toda forma de vida.
A união daqueles que se compadecem com o sofrimento animal, segundo Letícia Filpi, também tem grande valia nesse processo do uso da Justiça como ferramenta garantidora dos direitos animais. “A união de todos com foco no animal sempre dá certo. Todos torcendo pela Bambi, fazendo de coração, e funcionou. Conseguimos a vitória! Esse é o espírito da causa animal”, concluiu.
Segundo o Fórum Animal, “em pouco tempo a elefanta será transferida para o santuário”.
