Seis integrantes do Engajamundo e do Fridays For Future Brasil, solicitaram na terça-feira (13) que a meta brasileira, anunciada no final de 2020, para o Acordo de Paris seja anulada. De acordo com o grupo, a meta viola o tratado internacional do clima, proposto em 2015.
O Acordo de Paris é um compromisso firmado entre 195 países com a meta de reduzir a emissão de gases do efeito estufa e manter o aumento da temperatura do planeta bem abaixo dos 2ºC, e entrou em vigor no dia 4 de novembro de 2016.
Os jovens Txai Bandeira Suruí, Paloma Costa, Paulo Ricardo Santos, Thalita Silva e Silva, Marcelo Rocha e Daniel Holanda acusam o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, o ex-Ministro Ernesto Araujo e a União de terem cometido uma “pedalada” climática ao elevar os níveis de emissões líquidas atestadas pela NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada).
A “pedalada” climática
Em 2015, foi apresentada a primeira NDC do governo brasileiro, que prometia diminuir suas emissões em 37% em 2025 em comparação aos níveis de 2005. Para 2030, o Brasil estabeleceu a meta de 43% de redução.
Contudo, a nova NDC mudou os cálculos dos níveis de emissão de gás carbônico cometido pelo país, de 1,3 bilhão de toneladas de gás carbônico em 2015, em relação a 2025, para 1,76 bilhão de toneladas e 1,2 bilhão de toneladas em relação a 2030 para 1,2 bilhão de toneladas.
O novo cálculo, ao aumentar os níveis de emissão produzidos pelo país, consegue então aumentar a margem de emissões que o Brasil produzirá em 2030, para 400 milhões de toneladas em relação ao que havia sido estimado anteriormente.
“O Brasil consegue, assim, a proeza de ter uma meta menos ambiciosa do que a anterior. Isso é uma flagrante violação do Acordo de Paris, que só admite aumento no nível de ambição das NDCs, nunca uma redução”, afirma Txai Bandeira Suruí, do Engajamundo.
“Não tem outra forma de intervir sobre essas políticas públicas que põem em risco nosso futuro e nos deixam mais longe de cumprir as metas do Acordo de Paris, que já são pequenas”, complementou Marcelo Rocha. “A pedalada climática feita por este governo é uma ameaça não apenas para os jovens brasileiros, mas para todo o planeta.”
Repúdio internacional
O consórcio internacional Climate Action Tracker rebaixou a meta brasileira de “insuficiente” para “altamente insuficiente”, e motivou uma carta igualmente inédita de uma rede internacional de 1,3 mil ONGs para a Convenção do Clima da ONU, pedindo que ela não fosse acolhida, afirma o site Vegazeta.
O documento compromete ainda mais a imagem internacional do Brasil, como um país não interessado em se engajar na frenagem do aquecimento global e impedindo o ingresso do país na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Apoio político
Oito ex-ministros do Meio Ambiente, sendo eles Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Rubens Ricupero e Sarney Filho, assinaram uma carta, apoiando o pleito dos jovens.
“Contrariando o texto do Acordo de Paris, a nossa Constituição Federal e nossa legislação, o governo brasileiro, por meio de um artifício contábil, concretizou um retrocesso em sua ambição climática apresentada junto ao secretariado da Convenção do Clima. Essa colisão com as determinações do Acordo trará sérias consequências negativas para o Brasil, nesse quadro, manifestamos nosso total apoio à ação popular apresentada pelos seis jovens ativistas climáticos”. Afirmam os ex-ministros.
