Até 2050 passaremos por um complexo processo de transição para lidar com as mudanças climáticas. Quando se aborda o termo “transição” relacionada à mudança do clima, é comum enfocar a ideia de passagem para uma economia de baixo carbono ou descarbonizada e, principalmente, implementar a transição energética. É essencial que esse processo ocorra sob a premissa de que não é aceitável que as situações de injustiça e desigualdade, tanto internamente quanto entre países, permaneçam as mesmas ao final dele. Se negligenciarmos essa questão, perderemos a maior oportunidade do século.
Por isso, é necessário promover uma transição justa. No entanto, o conceito de “transição justa” abrange diversas perspectivas. A discussão sobre este conceito, alinhada à ideia de “não deixar ninguém para trás”, surgiu de sindicatos e organizações de trabalhadores em países desenvolvidos, preocupados com a possibilidade de perderem seus empregos em decorrência de um processo de transição econômica e energética que desincentivasse e eventualmente até proibisse atividades altamente emissoras de carbono, como a de exploração de carvão mineral e de petróleo e derivados.
Os países ricos têm ressaltado a importância da transição justa no contexto da força de trabalho. Durante as negociações no âmbito da ONU para o clima, eles argumentam que somente por meio de esforços conjuntos que garantam uma transição justa, nos termos mencionados, eles poderão aumentar suas ambições de redução de emissões. Justificam que precisam realizar essa transição enquanto garantem a disponibilidade de trabalho e emprego para parcela de sua população que depende de atividades atualmente consideradas insustentáveis.
Para esses países, o processo deve ser também uma oportunidade de reparar uma série mais abrangente de injustiças climáticas, que afetam de maneiras diversas as nações em desenvolvimento, especialmente aquelas mais vulneráveis aos efeitos da mudança do clima.
O regime internacional da ONU para as mudanças climáticas, no qual é debatida a regulamentação e a implementação do Acordo de Paris, estabeleceu recentemente um programa de trabalho dedicado à promoção da transição justa, por meio do qual buscará promover, sobretudo, troca de experiências e cooperação entre os países. No entanto, o embate de ideias sobre a amplitude do conceito está acalorado.
A discussão em torno da transição justa é complexa, uma vez que envolve uma série de interpretações subjetivas sobre o conceito de “justiça” e suas ramificações. Embora a premissa de “não deixar ninguém para trás” seja fundamental para proteger a força de trabalho afetada negativamente pelas ações de redução de emissões e transição para uma economia descarbonizada, é importante reconhecer que a transição justa não pode se limitar apenas a esse aspecto.
A transição deve abranger, em conjunto, aspectos sociais, econômicos e ambientais, visando garantir que nenhuma comunidade seja deixada para trás. Todas as partes envolvidas devem ser incluídas ativamente no processo, de modo a promover a equidade e a participação. Isso implica em medidas de proteção social, requalificação profissional, acesso a empregos sustentáveis e inclusivos, incentivos para a adoção de tecnologias limpas e a promoção de práticas sustentáveis em todos os setores. Mas também requer formas de adaptação às mudanças climáticas, para que todos possam se desenvolver de maneira segura e digna, com acesso à infraestrutura resiliente e serviços básicos como água potável e energia limpa, além de ações de preservação e restauração ambiental.
A transição energética – e para uma economia descarbonizada de modo geral – é uma realidade incontestável no século 21. Diante desse desafio, será inadmissível perder a oportunidade de, ao fim desse processo, construirmos um mundo menos injusto e desigual. É preciso olhar além dos aspectos econômicos e considerar os impactos sociais e ambientais dessa transição. Essa é, talvez, a melhor chance de construir um mundo mais justo, resiliente e sustentável para as gerações presentes e futuras.
Fonte: Um Só Planeta
