Depois de anos de campanha, o projeto de lei que tem como objetivo proibir a exploração animal em testes para a indústria cosmética, assim como a importação de produtos e ingredientes testados em animais no país, foi votado em 20 de dezembro pela sessão do Senado presidida por Juan Antonio Coloma, e aprovado por unanimidade com 27 votos a favor, 0 contra e 1 abstenção. O projeto será enviado à Câmara dos Deputados para comunicar ao Executivo à aprovação do Senado.

A iniciativa impelida pela ONG Te Projeto y Humane Society International, responsável do curta-metragem em stop-motion #SaveRalph que conseguiu mais de 150 milhões de reproduções em todo o mundo, mais de 865 milhões de tags em TikTok, reuniu o apoio da indústria cosmética nacional, as autoridades sanitárias, assim como o apoio de outras organizações e a sociedade civil, com mais de 300 assinaturas.

“Este é um hiato para nossa organização e para o direito animal no Chile, já que é o terceiro projeto em favor dos animais a ser aprovado nestes últimos anos. Graças a essa iniciativa conseguimos evitar que centenas de milhares de animais sejam explorados no Chile para experimentos, que além de ser cruéis, já estão obsoletos em comparação a novos métodos que não requerem seres vivos”, indicou Nicole Valdebenito, Diretora de Conscientização e Incidência da ONG Te Projeto.

O projeto de lei, que foi aprovado pela Câmara de Deputados em dezembro de 2021 por unanimidade, e pela Comissão de Saúde do Senado no último dia 23 de novembro busca a proibição do uso de animais para a realização de provas de segurança e eficácia de produtos cosméticos, de higiene e odorização pessoal, considerando todos seus ingredientes e formulações. Além disso, proíbe a venda, comercialização, importação e introdução no mercado nacional desses produtos, cujos ingredientes, combinações de ingredientes ou formulações finais tem sido provadas em animais para demostrar sua segurança e eficácia, após a entrada da lei em vigor.

O senador Juan Luis Castro, presidente da Comissão de Saúde mencionou “Este é um passo histórico, e graças ao apoio decidido da Te Projeto, temos a satisfação de assinalar que temos dado um passo na proteção animal para que nunca mais no Chile um cosmético seja testado em um animal vivo que é a realidade do mundo moderno”.

A nível internacional, o projeto de lei conta com o respaldo da AFSA (Animal-Free Safety Assessment Collaboration), iniciativa da Humane Society International que reúne líderes corporativo e sem fins lucrativos como Unilever, P&G, L’Oreal, Avon, Lush, entre outras marcas de cosméticos e centros de investigação.

“Graças à paixão e à determinação dos consumidores amantes dos animais, as marcas de beleza e políticos em todo mundo que compartem do nosso desejo de um mundo livre de crueldade, as provas de cosméticos com animais tem sido proibidas em 45 países”. Comentou Daniela Benavides Sánchez, Diretora da Humane Society International no Chile. “HSI e nossos sócios foram fundamentais para garantir muitas dessas proibições, incluso o Brasil, México, Canadá, Índia, Coreia do Sul e Austrália. Temos o prazer de dar as boas-vindas ao Chile a esta lista de países e felicitar os membros do Senado por fazer real esta histórica legislação”.

Na atualidade, 44 países proibiram estas práticas, como Índia, Taiwan, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Guatemala, Austrália, México e 12 estados do Brasil. Estes testes também estão proibidos na Turquia, Israel, Noruega, Islândia, Suiça e nos estados estadunidense da Califórnia, Illinois, Nevada, Virginia, Maine, Havaí e Nova Jersey.