Vídeos registrados por protetores de animais mostram a cadela Pretinha chorando ao ver seus cinco filhotinhos mortos. Os animais foram assassinados no dia 25, em Picos, cidade 315 km ao Sul de Teresina, e os vídeos começaram a circular nessa quarta (30). O suspeito – vizinho da tutora de Pretinha – foi preso em flagrante e solto no dia seguinte, mas vai responder pelo crime.

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (CPDA/OAB-PI) informou que irá acompanhar o inquérito policial sobre o caso, já que o suspeito do crime foi solto no último sábado (26). A decisão foi tomada pela Justiça, segundo a OAB, ao considerar que o homem “não apresenta risco”.

Ainda não se sabe qual teria sido a motivação do crime e nem como os animais foram mortos, mas o caso está sendo investigado pela Polícia Civil e a perícia criminal já foi ao local do crime e analisou os corpos dos filhotes. O homem é vizinho dos tutores da cadela, que havia dado à luz os filhotes havia poucos dias.

“A mãezinha chorando e pedindo socorro vendo seus filhotes mortos, imagine vendo o que aconteceu, desolador! Quem faz isso com um animal com certeza é capaz de maldades com qualquer ser vivo, inclusive com os mais indefesos (…). Não podemos deixar um crime desses impune porque seria sermos coniventes!”, lamentou nas redes sociais a Associação de Proteção aos Animais de Picos (Apapi).

Além da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, a Comissão de Direito Penal da OAB em Picos também está em vigilância com o caso.

“É um caso que traz muita preocupação para nós, pois não é isolado. Nós ficamos sabendo do caso devido à repercussão e prontamente oferecemos o nosso apoio e ajuda enquanto comissão. Iremos auxiliar na investigação e ação penal, e ao final tentar repreender e trazer a justiça devida para esses animais”, destacou o advogado Pedro Vinicius Lopes Ribeiro, que também acompanha o inquérito.

Questionado sobre a atual situação do suspeito de cometer os crimes, o advogado apontou que ele deverá cumprir as seguintes medidas cautelares:

– Recolhimento noturno das 18h às 6h
– Proibição de frequentar bares e locais do gênero
– Proibição de manter contato com os tutores da cadela mãe dos filhotes mortos

Maus-tratos e mortes de animais levam à prisão

A lei de crimes ambientais prevê pena de até cinco anos de reclusão a quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos. O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais.

A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal. O termo “reclusão” indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.

As denúncias envolvendo maus-tratos ou outros tipos de crimes contra qualquer animal podem ser feitas através do número 190, da Polícia Militar, ou buscando a delegacia de Polícia Civil mais próxima para registrar a ocorrência.

Fonte: G1