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Ativista entrega abaixo-assinado à Câmara pelo fim do limite para castração pública de animais em SP

Tutora de 11 gatinhos, sete deles com deficiência, Simone Gatto entregou, nesta quinta-feira (9), mais de 20 mil assinaturas ao gabinete da vereadora Edir Sales, autora de PL sobre o tema

11 de setembro de 2021
5 min. de leitura
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O abaixo-assinado foi levado ao gabinete da vereadora Edir Sales (Foto: Arquivo)

Simone Gatto dedica a vida a lutar pelos direitos daqueles que não têm voz: os animais. Tutora de 11 gatos, sete deles com deficiência, a ativista abraçou uma luta para mudar a realidade que torna difícil o trabalho de resgate de animais abandonados, na cidade de São Paulo: o limite de castração pública a apenas 10 animais por CPF, ou seja, por pessoa.

A ativista lançou uma mobilização na plataforma Change.org, reunindo em apenas um mês mais de 20 mil assinaturas. Na manhã desta quinta-feira (9), a causa foi ainda mais longe. Simone, acompanhada da equipe da plataforma, foi até a Câmara Municipal de São Paulo entregar o abaixo-assinado à vereadora Edir Sales (PSD), uma das autoras do PL 38/2017.

O Projeto de Lei, que também teve autoria de Rodrigo Goulart (PSD) e do vereador à época Zé Turin (PSD), visa instituir o “Programa Castração Legal” para cães e gatos, sem restrição ou limites de quantidade por pessoa física. Em fevereiro deste ano, foi solicitado o desarquivamento e o PL voltou a tramitar na Câmara Municipal de São Paulo.

“Nós cobramos isso. Nós queremos essa lei aprovada e por isso nós corremos atrás”, comenta Simone sobre a ação. “Nós precisamos ter essa liberdade de que qualquer cidadão, pagante de impostos, possa castrar quantos animais for necessário”, acrescenta.

Segundo Simone, a atual limitação para castração de animais pelo poder público faz com que cuidadores e ativistas precisem pagar do próprio bolso para lutar por uma cidade sem abandono e maus-tratos. No texto do abaixo-assinado ainda aberto na plataforma, ela destaca que o Estado de São Paulo tem mais de 2 milhões de animais abandonados pelas ruas.

“Esses animais, que vivem em condições precárias, naturalmente se reproduzem, fazendo com que esse triste cenário piore ao longo dos anos. Limitar a castração é ignorar totalmente a importância da causa animal”, ressalta a ativista na petição. “Imagine quantos animais poderiam estar castrados e quanto sofrimento seria evitado”, completa.

A vereadora Edir Sales agradeceu, parabenizou e acolheu a petição com entusiasmo. O especialista em campanhas da Change.org, Marcelo Ferraz, que acompanhou Simone na entrega do abaixo-assinado, enfatizou a importância da mobilização e da entrega da petição.

“É sempre muito empolgante conhecer pessoas dedicadas a lutar pelos animais na cidade de São Paulo, Simone é um exemplo e consegue dar voz a essas e tantas outras causas”, afirma Marcelo. “Ser ouvido por representantes do poder público nos faz acreditar em uma sociedade mais justa, onde a participação cidadã é fundamental”, conclui.

Simone tem sete gatinhos com deficiências (Foto: Arquivo pessoal)

Além da petição relacionada às castrações, Simone também entregou à Câmara uma outra, com mais de 100 mil assinaturas, pela liberação do transporte de animais, em tempo integral, nos ônibus de São Paulo. O PL 605/2016 tramita na Casa legislativa sobre o assunto. Ainda participou do ato a veterinária ativista da causa animal Maria Eugenia Carretero.

Paulo, assessor da vereadora, recebeu os cadernos de assinaturas de ambas as petições e destacou que os dois projetos já estão com andamento bastante adiantado. Os PLs já foram aprovados em todas as comissões e agora devem ser submetidos ao plenário.

A proteção dos direitos dos animais é uma das causas mais fortes e que engajam mais público na plataforma. Por isso, no ano passado, a organização lançou um movimento contra os maus-tratos aos animais, reunindo em um único site mais de 200 petições com 20 milhões de assinaturas em mobilizações em defesa dessa causa. As campanhas de Simone fazem parte deste movimento, que possui apoio da ANDA. Confira: https://maustratosnao.org/

A legislação em São Paulo

 Em 2001, foi sancionada na cidade de São Paulo a lei 13.131, disciplinando a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no município. Esta norma limitou a posse de 10 animais por pessoa a fim de evitar o problema dos “acumuladores”. Entretanto, conforme aponta a petição de Simone, a medida fez com que a castração pública de animais fosse consequentemente limitada, o que agravou outro problema sério: o abandono dos pets.

Apesar disso, funciona em São Paulo o Programa de Apoio ao Protetor Independente (PAPI), que ampara os protetores independentes cadastrados e não impõe um limite para a esterilização cirúrgica. Simone opina, porém, que o programa é burocrático e não atende a necessidade e a demanda dos ativistas que não têm cadastro, mas que se dedicam à causa.

“Quem não é protetor e faz o mesmo tipo de trabalhos sem rótulos não consegue se cadastrar”, explica Simone. “Eu prefiro ter a liberdade de ir numa comunidade e levar 20 animais para castrar, eu sozinha”, continua. A ativista ainda questiona que não há uma norma que facilite essa inscrição e que esclareça os critérios para definir quem é ou não “protetor”.

Uma vida de ativismo

 Com longa estrada de luta em defesa dos animais, Simone Gatto já conseguiu importantes feitos para os bichinhos, como o direito de levá-los no transporte público de São Paulo – ação que também contou com uma mobilização em abaixo-assinado na Change.org.

A ativista é tutora do gato Paçoca, um verdadeiro símbolo dessa luta. O gatinho, que é paraplégico, tem mais de 4,2 mil seguidores no Instagram e dá cara a inúmeras campanhas.

Na Change.org, Simone lidera cinco petições em defesa dos pets. Entre elas, uma pelo uso do canabidiol para tratamentos veterinários – do qual depende sua gatinha Denise.

 

 

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