O Zoológico Municipal de Piracicaba (SP), que há anos é alvo de críticas pelas condições oferecidas aos animais aprisionados, acumula uma dívida de R$ 8,9 milhões pelo descumprimento de um acordo firmado para promover melhorias no local. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
O valor refere-se ao não cumprimento das obrigações previstas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em outubro de 2021 entre a administração municipal e o MP-SP. O acordo previa uma série de medidas para revitalizar o zoológico e adequar as condições de vida dos animais, incluindo melhorias estruturais e de biossegurança.
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), órgão do MP-SP responsável pelo acompanhamento do caso, a multa foi calculada com base em um relatório técnico que avaliou as ações realizadas, e principalmente as que deixaram de ser executadas, até 16 de dezembro de 2025.
Os zoológicos não conseguem garantir condições adequadas para os animais que passam toda a vida privados de liberdade. Denúncias envolvendo recintos inadequados, falta de investimentos e sofrimento físico e emocional dos animais são recorrentes em diferentes partes do país.
A promotora Alexandra Facciolli informou que o valor da multa poderá continuar aumentando diariamente enquanto as obrigações previstas no TAC permanecerem pendentes. Por outro lado, a cobrança pode ser suspensa caso a prefeitura consiga comprovar o cumprimento das exigências ou um novo acordo com o Ministério Público.
Uma audiência marcada para esta semana deverá definir os próximos passos. Na ocasião, a prefeitura deverá apresentar um cronograma para regularizar as pendências ou discutir a quitação da dívida.
Estrutura precária e falta de investimentos
Além das questões relacionadas ao bem-estar dos animais, o zoológico enfrenta um cenário de deterioração estrutural reconhecido pela própria administração municipal.
Quando defendeu a proposta de concessão do zoológico à iniciativa privada em 2025, a prefeitura afirmou que a instituição não recebia investimentos havia décadas e se encontrava em situação “deplorável”, apesar dos elevados custos de manutenção.
A declaração só reforça os questionamentos sobre permanência de animais em locais incapazes de garantir infraestrutura adequada, enriquecimento ambiental e condições compatíveis com suas necessidades biológicas.
Enquanto a disputa administrativa segue sem definição, os animais permanecem confinados em uma instituição que, segundo o próprio poder público e os relatórios que embasaram a atuação do Ministério Público, acumula anos de carências estruturais e investimentos insuficientes.
