O vereador Izidio de Brito (PT) protocolou na Câmara Municipal de Sorocaba (SP) um projeto de lei que promete causar polêmica: ele pretende permitir aos moradores da cidade enterrar seus animais em cemitérios comuns, nos mesmos túmulos dos tutores e seus familiares. A medida deve ganhar oposição da Igreja Católica, já que o arcebispo de Sorocaba, dom Eduardo Benes Sales Rodrigues, se manifestou contrário ao assunto.
Izidio diz que o projeto foi discutido em quatro audiências públicas e inspirado em uma lei aprovada neste mês em São Paulo, e é uma demanda de entidades protetoras dos animais.
“É assunto que toca muito as pessoas, tanto que as quatro audiências que fizemos sobre o assunto ficaram lotadas. Muita gente vê os animais como um membro da família”, explicou Izidio, ao defender seu projeto de lei.
Hoje, os tutores têm duas opções legais em Sorocaba após a morte de seus animais: o enterro em cemitérios específicos para bichos ou entregá-los á prefeitura, que, depois de tratamento, os leva ao aterro sanitário de Iperó, onde é depositado o lixo da cidade. “A gente sabe que tem muita gente que enterra seus bichos no quintal ou no jardim da própria casa, mas isso pode ser perigoso, por isso é também uma questão de saúde pública”, defende o vereador.
Se a lei for aprovada, os animais poderão ser enterrados nos três cemitérios públicos de Sorocaba, e os cemitérios particulares poderão regulamentar esses enterros em seus terrenos. Os detalhes, como se um cão ocupará o mesmo espaço de uma pessoa em um túmulo, ainda serão discutidos.
O projeto deve ser apreciado a partir de fevereiro pela Câmara e precisa ser aprovado em dois turnos para depois ser sancionado pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB). “Espero que seja aprovado sem problemas, pois é um assunto que diz respeito a grande parte da população”, diz Izídio.
Com informações de G1