Por Natalia Cesana (da Redação)
O artigo que você lê a seguir, escrito por Emanuele Guicciardi e publicado recentemente no European Public Affairs, traz uma reflexão importante sobre os direitos animais na Europa, mas que pode facilmente servir para outros continentes do mundo.
No mês passado, precisei transportar meu gato, de carro, de Maastricht para Roma. Para encurtar uma longa história, como era a primeira vez que me encarregava de uma viagem como essa, decidi me inteirar sobre como proceder dentro da União Europeia. Foi quando eu pensei: “Bem, nós temos livre circulação para pessoas, serviços, mercadorias e dinheiro. Em qual das quatro categorias os animais se encaixam?” Descobri então que eles não estão dentro destas categorias e que eles têm sua própria seção dentro da seção de Proteção Sanitária da União Europeia.
Para ser honesto, não quero começar uma discussão ontológica aqui, mas, para mim, isso adorna todo o discurso sobre os direitos animais na União Europeia. Por quê? Porque isso mostra a percepção que temos do tema: animais são vistos como funcionais para os seres humanos. Eles são funcionais para garantir o abastecimento de comida, e funcionais para os testes de todo tipo de produtos de beleza.
É verdade que a União Europeia tem progredido nesta área, por exemplo com a proibição de testes cosméticos feitos em animais e a obrigatoriedade para os políticos de levarem em consideração o bem-estar animal quando formularem uma legislação. Entretanto, o bem-estar animal basicamente significa “vamos garantir que quando eles forem mandados para o abate eles não estejam conscientes”.
Isto, para mim, não parece ser exatamente o espelho do que eu considero como bem-estar social, muito menos o que eu consideraria como direitos sociais. Mesmo a Estratégia Europeia para a Proteção e Bem-Estar Animal 2012-2015, que deveria ser O documento voltado para os animais, alimenta esse tipo de visão. O texto refere-se a medidas para aumentar a sensibilização dos consumidores e aumentar o nível de conhecimento das pessoas que cuidam dos animais, mas não faz menção sobre os próprios direitos deles.
Isto não significa necessariamente que o Tratado da União Europeia deva ter um novo capítulo sobre a livre circulação de animais, por exemplo. No entanto, a perspectiva dos legisladores europeus e da opinião pública deveria mudar; em vez de “usuários” de animais para “companheiros” dos animais. Ver os animais como seres funcionais para os humanos é um entendimento utilitarista que necessariamente limita o escopo do discurso ao mero bem-estar animal (deixem que eles morram com dignidade). Em teoria, bem-estar é apenas uma parte do direito de um ser vivente (junto ao direito de ter uma vida decente, por exemplo). Mas, novamente, nós precisamos primeiro mudar nossa perspectiva do discurso se quisermos entender que animais têm direitos, não apenas na hora de morrer, mas também na hora de viver.
