Duas testemunhas de acusação faltaram
e promotor pediu nova audiência em março
A terceira audiência do caso do rottweiler Lobo, que morreu após ser arrastado por um quilômetro amarrado a uma picape, foi realizada nesta terça-feira (17) e, mais uma vez, o dono do cão, Cláudio César Messias, que é acusado do crime, faltou ao julgamento. O juiz do Juizado Especial Criminal (Jecrim), Ettore Geraldo Avolio, decidiu julgar o caso à revelia, ou seja, sem a presença do réu. Mas como duas testemunhas de acusação também faltaram, o julgamento foi adiado para o dia 5 de março, às 15h, a pedido da promotoria.
Durante uma hora e meia de sessão, foram ouvidos o advogado de defesa, José Silvestre da Silva, e duas testemunhas de acusação: o veterinário que atendeu o cão Lobo, Armando Frasson, e a presidente da Ong Vira Lata Vira Vida, Miriam Miranda, que obteve a guarda do cão depois do acidente.
O advogado de defesa alegou que os direitos de Messias foram cerceados, já que foi feito um pré-julgamento, tanto pela população, quanto pelo próprio promotor de justiça Fábio Salem Carvalho e, diante dissop, pediu que a denúncia fosse recusada. Segundo Avolio, tudo foi seguido à risca da lei e o dono do cachorro teve direito a se defender.
A audiência só foi encerrada depois de constatada a ausência das duas testemunhas de acusação. O juiz deu a opção ao promotor de seguir o julgamento sem o depoimento delas, mas Carvalho descartou a possibilidade e faz questão de ouví-las. Elas foram intimadas novamente e serão ouvidas na próxima sessão, juntamente com as testemunhas de defesa, que são quatro, entre elas Messias. O advogado dele não deu garantias de que o réu e testemunha comparecerá. No caso de mais uma ausência, segue a determinação de julgamento à revelia.
Ausência
Mais uma vez a ausência do dono do rottweiler foi justificada pelas ameaças que ele ainda vem recebendo, segundo a defesa. “Meu cliente continua sendo ameaçado e não tem segurança para poder vir acompanhar a audiência. Ele não está fugindo da Justiça de forma nenhuma, mas tem medo de ser agredido ao comparecer ao Fórum”, explica Silva.
A única vez que Cláudio César Messias se pronunciou foi quando a Polícia Civil o intimou para depoimento. À época, o dono do cão afirmou que não teve a intenção de arrastar o animal e que ele teria caído do carro sem que ele percebesse. Sobre abandonar o bicho ferido no local, o réu disse que teve “um branco”. “Só percebi que estava arrastando ele, quando um motoqueiro me parou e avisou. Fui embora porque achei que ele tivesse morrido, me deu um branco, um desespero e saí”, falou na ocasião.
Clima quente
O julgamento foi acompanhado pela imprensa e também por representantes das ONGs Vira Lata Vira Vida e Sociedade Piracicabana de Proteção aos Animais (SPPA). As discussões acaloradas entre o juiz e o advogado de defesa marcaram o curso dos depoimentos. Avolio exigia perguntas objetivas sobre o ocorrido, enquanto Silva se estendia nos questionamentos, muitas vezes, perguntando coisas que já haviam sido questionadas.
“Vamos nos ater ao tema, por favor. Seja mais objetivo ou vou ter que pedir para a testemunha ser mais concisa nas respostas”, falava o juiz. A resposta era sempre com menção ao direito de defesa. “Desse jeito o senhor esta cerceando o meu depoimento. Estou tendo uma aula de como se portar em um julgamento. Não sabia que eu era impedido de fazer as perguntas que quero fazer”, disse o advogado.
Silva ameaçou deixar a audiência, mas logo os ânimos se acalmaram. Para a presidente da ONG Vira Lata Vira Vida, Miriam Miranda, a estratégia da defesa é tentar descobrir uma falha legal no processo de cremação do cão.
“Eles tentaram encontrar algum deslize nosso durante o meu depoimento, mas nos cercamos de todas as formas para não termos problemas com isso. Tudo está documentado e foi passado para a Justiça, por isso estamos tranquilos”.
Apesar da denúncia da promotoria, o advogado de defesa ainda aponta falta de provas para incriminar o seu cliente. “Ninguém viu o Cláudio colocando esse cachorro no chão e o arrastando. O que houve foi uma imprudência de sua parte, mas ele não tinha a intenção de matar o animal”, afirma.
Fonte: EP Piracicaba
