Uma decisão inédita de um tribunal dos Estados Unidos, em Ohio, reconheceu os descendentes dos hipopótamos do narcotraficante Pablo Escobar como pessoas jurídicas. A sentença é resultado de uma ação judicial movida pela ONG Animal Legal Defense Fund (ALDF). O processo tem como objetivo garantir que especialistas em castração não cirúrgica de animais silvestres deponham em defesa de uma ação na Colômbia que visa suspender o sacrifício dos hipopótamos.
A sentença beneficia uma “comunidade de hipopótamos que vive no rio Magdalena” e que descende de animais que eram mantidos em cativeiro no zoológico particular do narcotraficante e que se reproduziram após Escobar ser mortos a tiros.
O processo movido nos Estados Unidos tem como base uma lei norte-americana que autoriza que uma “pessoa interessada” em um litígio estrangeiro recorra aos tribunais norte-americanos para auxiliar no caso.
Para anunciar a decisão da corte, a ALDF publicou um comunicado por meio do qual informou que “ao deferir a solicitação (…), o tribunal reconheceu os hipopótamos como pessoas jurídicas em relação a este estatuto”. Para Christopher Berry, advogado gerente da ALDF, a sentença “ajudará aos hipopótamos em sua demanda para não morrer, este é o impacto imediato da mesma”.
“Em termos mais gerais, é o primeiro exemplo concreto de um tribunal americano que autoriza os animais a exercerem um direito legal em nome do próprio animal”, explicou à AFP.
A personalidade jurídica dos animais já é reconhecida na Colômbia, país onde o processo em prol dos hipopótamos tramita desde julho, tendo sido movido pelo advogado Luis Domingo Gómez Maldonado, que luta para impedir que o governo mate os cerca de 100 hipopótamos.
Atualmente, esses animais formam, segundo estimativas, a maior manada da espécie fora da África. Eles foram os únicos a não ser vendidos para zoológicos após a morte do narcotraficante. O restante dos animais explorados para entretenimento por Escobar — dentre eles, flamingos, girafas, zebras e cangurus — foram comercializados como se fossem mercadorias.
Os hipopótamos, porém, permaneceram na Hacienda Nápoles, como é chamada a propriedade que pertencia ao narcotraficante. Após a morte de Escobar em 1993, os animais se reproduziram livremente e passaram a impactar negativamente o ecossistema local.
Preocupados com o risco eminente dos hipopótamos serem submetidos à morte induzida, ativistas se reuniram para lutar pelo direito à vida desses animais. Durante o processo movido na Justiça, as autoridades colombianas chegaram a anunciar que haviam começado a castrar os hipopótamos por meio da esterilização cirúrgica e de dardos com o anticoncepcional GonaCon.
Os métodos usados pelo governo, no entanto, são questionados na ação judicial, que alega que não é possível saber se as autoridades utilizarão os anticoncepcionais de maneira segura e se ainda existe a intenção, por parte do governo, de matar alguns dos animais. No processo, a Animal Legal Defense Fund defende que os animais recebam o anticoncepcional PZP (zona pelúcida suína, em tradução livre), por se tratar de uma droga recomendada pela Animal Balance, organização internacional dedicada à esterilização de animais.
