Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais

Os traficantes da América Latina estão desesperados para levar seu “produto” para os Estados Unidos – tão desesperados que arriscam os perigos de nadar pelo Rio Grande com seus produtos que não se resumem à metanfetamina ou à cocaína. Em um caso, 25 papagaios eram transportados pelos criminosos para serem vendidos como animais domésticos. Foram usados tubos internos dos pneus para manter a caixa com os pássaros acima da água durante a travessia do rio.

A fronteira ao sul dos EUA é uma zona famosa pelo tráfico de animais selvagens e, se o Presidente Trump quer acabar com a imigração do México, não está claro o que ele pretende fazer para impedir o fluxo da vida selvagem, segundo a reportagem da National Geographic.

Das cerca de 50 mil remessas de produtos da vida selvagem e de animais selvagens localizados nos portos de entrada entre 2014 e 2015, mais de um quarto era originário da América Latina, de acordo com dados de 2016 da Defenders of Wildlife, uma organização de proteção sediada em Washington DC. Isso incluiu cerca de 55 mil animais vivos e um valor de três milhões de libras em produtos feitos com a vida selvagem.

Alejandra Goyenechea, assessora internacional sênior da Defenders of Wildlife e co-autora de um relatório abrangente sobre o comércio publicado no ano anterior, diz que as descobertas representam “apenas a ponta do iceberg. Não podemos imaginar o que mais está acontecendo que não encontramos”, diz ela.

A América Latina tem a maior diversidade de vida selvagem da Terra, mas suas populações animais caíram 83% desde a década de 1970 – o declínio mais drástico da vida selvagem em qualquer região global – de acordo com o Living Planet Report de 2014 divulgado pelo World Wildlife Fund.

Nicholas Chavez, o agente especial da região sudoeste para o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA, que é responsável, entre outras funções, pelo cumprimento das leis sobre a fauna silvestre do país, supervisiona a execução ao longo da fronteira de quase quatro quilômetros com o México. Os principais pontos de entrada do tráfico de animais são cidades fronteiriças como El Paso (Texas), San Diego (Califórnia), Nogales (Arizona) e Laredo, também no Texas.

Chavez diz que os principais animais encontrados – a maioria destinada ao comércio de animais domésticos – são répteis e papagaios de países da América do Sul e do México. Macacos pequenos também são salvos pelas autoridades. Os produtos selvagens contrabandeados são principalmente carteiras de couro, botas e cintos feitos de peles de jacarés e tartarugas marinhas. “Há uma demanda por botas de pele ‘exótica’ e quanto mais ‘exóticas’, mais as pessoas querem. Não conseguimos pegar tudo, não há agentes suficientes”, diz ele.

A cidade texana de Brownsville é um exemplo disso. Possui três pontes em todo o Rio Grande, mas apenas um inspetor em tempo integral e um agente a cerca de 50 quilômetros de distância, que é responsável pela fronteira entre o Golfo do México e Eagle Pass. Já El Paso tem cinco inspetores e um agente cobrindo os 720 quilômetros de fronteira que inclui três pontes, uma ferrovia e o aeroporto internacional da cidade.

A maioria dos animais vivos resgatados é enviada para centros de reabilitação e zoológicos e alguns são repatriados para o seu país de origem.

Captura de traficantes

Em 2016, o Congresso dos EUA aprovou a Lei de Eliminação, Neutralização e Interrupção (END) do Tráfico de Animais Selvagens, que visa combater o tráfico e a caça mundial. Entre outras coisas, a lei eleva o tráfico de animais selvagens ao mesmo nível criminal do tráfico de drogas e armas e fornece aos promotores mais ferramentas para perseguir indivíduos envolvidos em crimes contra a vida selvagem.

Uma limitação comumente citada da legislação é que ela não restringe o comércio intra-estatal de partes e produtos da vida selvagem. Por isso, alguns Estados estão tentando lidar sozinhos com o problema.

O Novo México, que compartilha uma fronteira com o Texas em El Paso, uma das principais cidades fronteiriças para transferências de animais selvagens, não tem uma legislação para combater o tráfico de animais selvagens. Assim, a senadora Mimi Stewart introduziu recentemente a Lei do Tráfico da Vida Selvagem do Novo México, para impor tanto penalidades civis e criminais. Os infratores serão acusados criminalmente e sujeitos à multa máxima de US$ 25 mil ou três vezes o valor do item contrabandeado.

O Arizona é um dos nove Estados que já introduziram uma legislação semelhante neste ano. Segundo Stewart, a maioria dos Estados se concentra nos chifres de rinoceronte e nos marfins de elefante e a Califórnia é o único estado de fronteira com uma legislação específica contra o tráfico de animais.

Chavez faz um alerta contra o excesso de confiança na legislação para resolver o problema. “Nós temos a Lei Lacey nos livros há mais de 100 anos e há sempre um caso de tráfico”.

A Lei Lacey, aprovada em 1900 como a primeira lei federal para proteger a vida selvagem, proíbe o comércio de animais selvagens, peixe e plantas e permite aos EUA aplicar as leis no país de onde os animais e plantas são originários.

De acordo com Chavez, a principal falha da lei é a dificuldade de conseguir a cooperação de outros países para sua aplicação. Leis estrangeiras ou a interpretação dessas leis podem mudar. Além disso, às vezes, um governo estrangeiro pode não ser capaz de fornecer testemunhas ou outro apoio necessário para um caso. Educar os consumidores é “talvez uma opção melhor do que colocar outra lei nos livros”, ressalta Chavez.

Conscientização

O Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA se associou à Aliança de Tráfico de Vida Selvagem dos Estados Unidos – uma parceria público-privada que trabalha com entidades governamentais – para fornecer aos viajantes e líderes da indústria de viagens recursos educacionais que podem ser utilizados para combater o comércio de animais selvagens.

Os recursos incluem panfletos, anúncios de serviço público e infográficos. Em novembro de 2016, as companhias aéreas da JetBlue, membro da aliança norte-americana, começaram a exibir um curta-metragem em seus voos sobre a compra consciente ao visitar países no Caribe.

“Governos e organizações em todo o mundo estão colaborando para combater o tráfico de animais selvagens. Mesmo que esses esforços sejam poderosos, o verdadeiro poder está nas mãos dos consumidores. Educar os viajantes para que eles não contribuam involuntariamente com a epidemia da caça e do tráfico de animais selvagens é vital para acabar com esta grave ameaça ao patrimônio mais precioso do nosso planeta”, disse Bryan Arroyo, diretor assistente do Programa de Assuntos Internacionais do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA em um comunicado para a imprensa.

Falta clareza no papel do governo Trump

“Acho que o governo percebeu que os EUA são um grande jogador como consumidor, deu passos importantes e foi um exemplo para o resto do mundo. Só espero que a nova administração apoie as medidas que foram adotadas”, disse Goyenechea.

O senador Chris Coons co-patrocinou a Lei de Tráfico de Animais Selvagens no Senado e espera que o Presidente Trump e sua equipe continuem a lutar contra o tráfico de animais, que ele chama de uma questão bipartidária.

“O fato de que a ordem executiva do presidente Trump sobre o crime organizado transnacional incluir crime contra a fauna mostra que a questão está no radar da administração, mas cabe ao Congresso responsabilizar o governo e garantir que os norte-americanos reconheçam que o tráfico de animais selvagens e outras formas de exploração de recursos naturais são ameaças sérias à estabilidade e à segurança internacionais”, disse.

Bob Dreher, vice-presidente sênior de programas de proteção do Defenders of Wildlife, concorda. Ele acrescenta que ainda é um pouco cedo para especular sobre como a administração pode enfrentar o tráfico de animais, mas acredita na possibilidade de a questão ganhar peso no empenho de Trump em aumentar a segurança nas fronteiras.

No entanto, Dreher diz que os cortes orçamentários propostos em agências federais, como o Departamento de Justiça e o Departamento do Interior – a agência guarda-chuva do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA – poderiam ter efeitos prejudiciais sobre a capacidade do país de combater o tráfico. “Estamos preocupados que eles fiquem famintos por financiamento”, conclui.