LEGISLAÇÃO

Projeto de lei prevê guarda compartilhada e pensão para animais domésticos após divórcio

DIREITOS RECONHECIDOS

Guarda compartilhada de animais traz segurança jurídica para tutores e bem-estar a animais

GUARDA RESPONSÁVEL

Mulher ganha na Justiça direito de acolher e cuidar de gambá órfão

LEALDADE

Cães em situação de rua salvam mulher cega de afogamento

DECISÃO HISTÓRICA

Mulher vence batalha por guarda de gatos após tribunal reconhecer senciência animal

RETROCESSO

PL que regulamenta exploração de cães para guarda é aprovado em Ribeirão Preto (SP)

DENÚNCIA

Comissão da OAB é impedida de salvar cão que seria explorado para doar sangue