Um tribunal de Istambul, na Turquia, concedeu a guarda de dois gatos à tutora após seu ex-marido pleitear a custódia dos animais na Justiça e reconheceu a senciência animal ao declarar que os animais são capazes de sentir agonia e alegria como os humanos. A decisão foi considerada histórica para o Direito Animal já que nela os animais foram tratados como sujeitos de direito e não como meras propriedades dos seres humanos, como costuma ocorrer no Judiciário de diversos países, inclusive da Turquia.

A batalha judicial teve início em 2018, dois anos após o divórcio do casal. Na época, o homem alegou que sua ex-companheira havia se negado a entregar os gatos para ele após sair de casa e deixá-los sob sua responsabilidade enquanto ele procurava um novo lar.

A mulher, por sua vez, argumentou que Piraye e Cingöz, como são chamados os gatos, foram adotados de maneira conjunta pelo casal e que ela também cuidava dos animais e arcava com gastos de ambos. Diante disso, a tutora solicitou o arquivamento do processo.

Durante a tramitação da ação, o tribunal nomeou um veterinário para examinar as condições dos gatos. A conclusão foi que ambos estavam saudáveis e bem cuidados e que, embora Piraye tivesse condições de se adaptar a um novo ambiente, Cingöz, que é parcialmente cego, enfrentaria dificuldades se isso ocorresse.

Ao considerar esse e outros fatos, o tribunal optou por manter os gatos sob a guarda da tutora e argumentou que os gatos “são seres vivos e têm necessidades básicas como comer e acomodação”. De acordo com uma entrevista do advogado da mulher, Oğuzhan Bostanoğlu, à Agência Anadolu (AA), a ação foi julgada inicialmente como um pedido de devolução de seres tratados como propriedade ou mercadoria, mas ao final o tribunal considerou se tratar de um pedido de custódia envolvendo seres vivos e “emitiu um veredito justo”.

Bostanoğlu argumentou que, embora os gatos fossem tutelados pelo casal, o autor do apelo aparentemente desistiu do direito de tutelá-los, “já que ele não apoiou financeiramente e nem manifestou interesse no cuidado dos gatos durante anos”.