Por David Arioch
O senador Lasier Martins (Pode-RS) solicitou uma audiência pública com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para a próxima quarta-feira (12), às 11h, com a finalidade de discutir o mercado de agrotóxicos, principalmente o impacto das políticas de propriedade industrial nesse segmento.
A reunião que vai ocorrer na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa foi justificada pelo senador como de grande importância porque, segundo ele, os agricultores que trabalham com as culturas de soja, milho e algodão não têm o poder de definir o preço de seus produtos porque dependem de fatores externos, como o mercado internacional.
Considerando isso, Lasier Martins defende que uma das formas de garantir maior rentabilidade ao produtor é reduzir custos de produção, o que, de acordo com o senador, seria possível com o uso de agrotóxicos genéricos, que chegam a ser até 25% mais baratos do que os oferecidos por grandes empresas multinacionais.
Conforme informações da Agência Senado, Lasier sustenta que maior competição nesse mercado, hoje concentrado nas mãos de poucas empresas, poderia vir pelo aumento da oferta de agroquímicos genéricos, possibilitando oferta de insumos mais baratos.
O senador aponta ainda que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) é moroso na análise dos pedidos de quebra de patentes nesse setor (requisito para a produção de genéricos) que, em alguns casos, chegou a superar 14 anos.
“Para se ter uma noção de valores, só em 2009 foram movimentados no mercado de defensivos agrícolas no Brasil R$ 12,9 bilhões. Segundo matéria divulgada no jornal O Estado de S. Paulo, em 2014, apenas três produtos — um herbicida e dois inseticidas — movimentaram cerca de R$ 300 milhões por ano, sendo que tais produtos ainda estavam protegidos por patentes”, informa Lasier Martins.
Foram convidados para o debate representantes da Secretaria de Governo da Presidência da República, do Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
