Por Alex Avancini (da Redação)
O senado mexicano divulgou no último dia 9 de dezembro em seu site oficial, medidas aprovadas em relação ao uso de animais silvestres para atividades circenses em todo território nacional. A decisão foi de proibir a utilização de animais selvagens em apresentações circenses e atos que infrinjam a conservação da vida selvagem fora do seu habitat natural.
A punição para quem não cumprir com a legislação será de 50 a 50 mil vezes o salário mínimo mexicano. A iniciativa apresentada pelo senador Jorge Emilio González, PVEM, salienta que resultados obtidos de inspeções feitas à Procuradoria Federal de Proteção Ambiental (Profepa) para circos, evidenciam que os animais sofrem de doenças físicas e mentais, especialmente espécies selvagens, por causa da sua utilização em shows e atos circenses.
Foram 90 votos a favor, 1 contra e 2 abstenções em relação à medida que altera a Lei Geral do Equilíbrio Ecológico e de Proteção Ambiental e a Lei Geral da Vida Selvagem para proibir o uso de animais silvestres em atividades circenses em todo o território nacional. Apresentado pelo senador Jorge Emilio González ele ressalta: “Tigres, leões, ursos, elefantes, primatas e outras espécies de animais selvagens encontrados nos circos do país deixarão de ser forçados a tomar atitudes que não tem nada a ver com o seu comportamento natural.”
González argumenta ainda que entre as razões para a aprovação do parecer foi a análise de vários estudos científicos que demonstram a existência de fatores que impedem o bem-estar de um animal neste tipo de ambiente. “Por um lado não são garantidos espaço comparável dimensões que estão na natureza para o seu desenvolvimento, porque, infelizmente, em muitos circos no país mal tem espaço para se mover a poucos metros”, complementa.
A medida entrará em vigor logo após ser publicada no Diário Oficial da Federação mexicana e os “estabelecimentos” que fazem uso destes animais terão 180 dias para se enquadrarem na nova norma. É importante ressaltar e reconhecer o esforço da medida mexicana, e que tal notícia pode e deve ser encarada como um grande passo para a luta pelos direitos animais no México. Mas os esforços não devem parar até que a proibição de todos os tipos de animais, não somente os silvestres, seja alcançada, pois o que todos queremos para os animais de todo o mundo são jaulas vazias.
Nota da Redação: No Brasil, os estados de Alagoas, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais têm legislação que proíbe o uso de animais em circo. O Pl 7291/06, de autoria do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que tem como objetivo proibir animais em circos em todo o país, se encontra pronto para pauta no plenário e consta como prioridade. Escreva para o Presidente da Câmara, o Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e exija a aprovação do projeto com urgência:
