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CONSCIENTIZAÇÃO

Santa Catarina pode ter multa para estacionamento que não alertar sobre animais em carros

Projeto aprovado pelos deputados quer evitar casos de esquecimento de pets dentro de veículos

13 de maio de 2026
1 min. de leitura
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Foto: Ilustração | Pixabay

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (12/05) um projeto de lei que obriga estacionamentos públicos e privados a instalarem placas alertando motoristas sobre a permanência de animais domésticos dentro de veículos.

A proposta, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), segue agora para análise do governador do Estado.

O texto prevê que os avisos sejam colocados em locais visíveis e de fácil leitura para conscientizar os condutores no momento do desembarque.

Caso a norma seja descumprida, os estabelecimentos poderão receber multa de até R$ 1 mil. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.

Segundo o projeto, a medida busca prevenir situações de sofrimento e até morte de animais deixados dentro de carros, especialmente em dias de calor intenso.

Fonte: SCTD

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