O Brasil deu um passo histórico rumo ao fim da produção de foie gras no país, feito por meio de uma das práticas mais cruéis da indústria alimentícia. O Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a alimentação forçada de animais, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados ontem (28/04) e agora avança com força para a sanção presidencial.

A proposta mira diretamente o método conhecido como gavage, no qual patos e gansos são submetidos à introdução repetida de tubos em suas gargantas para ingestão forçada de quantidades excessivas de alimento. Trata-se de um processo violento, que causa dor intensa, sofrimento prolongado e leva à hipertrofia do fígado, que pode atingir até 12 vezes o tamanho normal. Há anos, especialistas e organizações em defesa dos direitos animais denunciam a prática como uma forma explícita de maus-tratos e tortura.

O texto será encaminhado ao presidente Lula, e sua sanção representará a consolidação dessa conquista, transformando a medida em lei federal válida em todo o território nacional.

O projeto prevê punições para quem produzir, comercializar ou distribuir produtos obtidos por meio da alimentação forçada. As penalidades incluem detenção de três meses a um ano, conforme a Lei de Crimes Ambientais, além de multas e sanções administrativas, como apreensão de produtos e interdição de estabelecimentos.

O avanço do PL 90/2020 marca uma transformação promissora na forma como o país enxerga os animais, fortalecendo uma cultura de respeito e responsabilidade. Com a possível proibição do foie gras, o Brasil se aproxima de nações que já baniram o método, como Alemanha, Itália e Reino Unido, mostrando seu papel em uma agenda global mais ética e compassiva.