Um projeto de lei quer proibir a criação e a comercialização de cães braquicefálicos no Brasil. Apesar do nome complicado, esses animais são cães bastantes conhecidos e estão presentes em várias casas brasileiras, sendo os mais famosos o shih-tzu, o buldogue francês e o pug.

Devido ao focinho “achatado”, muitos dos animais dessa categoria possuem dificuldades de respiração, podendo se cansar facilmente, além de roncarem bastante. Em alguns casos, podem até evoluir para problemas graves de saúde.

“Por possuírem mais dificuldade em realizar a troca de ar, são mais predispostos a hipertermia, bronquite, asma, cansaço fácil. […] Esses animais possuem prognatismo (excesso de crescimento da mandíbula), o que causa má oclusão da boca, dificultando a mastigação. Ademais, os dentes tortos podem ulcerar a gengiva”, descreve Alessandra Karina da Silva Fonseca,  médica-veterinária e coordenadora técnica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).

Ela explica que, devido a anatomia do crânio, os olhos ficam mais expostos, portanto ficam mais secos, sendo predispostos a úlceras de córneas, traumas oculares, entrópio (dobramento da pálpebra), protusão da 3ª pálpebra (exteriorização e inflamação da 3ª pálpebra – cherry eye).

É a partir deste argumento que a medida proposta pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) está sendo apresentada. No Projeto de Lei 433/2024, que foi apresentado no fim do mês de fevereiro, o deputado argumenta que o animal sofre com tais condições. Caso seja aprovada, quem já possui o animal não será afetado.

“Para muitos veterinários, os cães braquicefálicos são criados para sofrer. […] Com o objetivo de assegurar o bem-estar animal estamos propondo o fim da criação e comercialização de animais braquicefálicos no Brasil”, escreveu o deputado.

Esta não é a primeira proposta feita visando a proibição baseada em características do animal. Em 2023, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou um projeto de lei que previa punições, como multas e suspensão de licenças, para estabelecimentos que realizassem a venda ou criação de animais com “características físicas prejudiciais, causadoras de sofrimento permanente”.

No texto, a parlamentar também destaca como sofrimento raças de cães que possuem muitas dobras de pele e gatos com orelhas dobradas. Ambas seguem em tramitação.

Em nota ao Terra, o Conselho Federal de Medicina Veterinária diz não considerar a medida eficiente devido possíveis complicações que devem ser levadas em conta: a identificação de animais desse perfil existem nos lares brasileiros, destino a ser dado aos animais existentes no país e como garantir o controle eficiente de que as raças não serão introduzidas de forma clandestina/ilegal no território.

“É preciso compreender que a cessação de uma atividade que, numa análise respeitosamente superficial, possa parecer danosa, não se configura necessariamente como medida efetiva, haja vista os impactos de uma decisão como essa se apresentarem infinitamente maiores que propriamente a continuidade da criação, uma vez que existem mecanismos técnicos que podem proporcionar a vida de tais animais integrada aos aspectos de bem-estar”, explicou o órgão em nota.

O Conselho explica que para que a iniciativa seja considerada favorável também deve haver um incentivo ou obrigatoriedade de que os envolvidos com a reprodução e comercialização dessas raças passem a adotar as medidas e orientações necessárias àqueles que pretendem adquirir espécies dessas raças.

Fonte: Terra

Nota da Redação: é importante destacar que a venda de cães de raça perpetua uma indústria que frequentemente coloca o lucro acima do bem-estar dos animais. A compra de cães de raça incentiva a criação em massa em condições muitas vezes precárias, promovendo problemas de saúde genéticos e contribuindo para o abandono de animais não vendidos. Em contrapartida, a adoção de cães de abrigo ou resgate não apenas salva uma vida, mas também oferece a oportunidade de proporcionar um lar amoroso a um animal que realmente precisa. Ao optar pela adoção em vez da compra, estamos promovendo uma mudança positiva em direção a um futuro onde todos os cães são valorizados e tratados com dignidade.