A cidade de São Paulo pode se tornar a primeira metrópole brasileira a adotar oficialmente medidas baseadas no Plant Based Treaty (PBT), uma iniciativa global voltada para a promoção de um sistema alimentar de base vegetal como estratégia essencial no combate às mudanças climáticas.

O vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) apresentou um projeto de lei que propõe a transição para uma alimentação mais sustentável nas escolas, hospitais, instituições municipais, com o objetivo de reduzir impactos ambientais, promover a sustentabilidade alimentar, garantir justiça social e proteger os direitos das espécies não humanas. “Essa é uma oportunidade para construir um futuro mais equilibrado, respeitando o meio ambiente, a saúde pública e os direitos de todos” explicou o vereador.

A proposta tem inspiração direta também no trabalho da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), que há anos denuncia os impactos da pecuária na degradação ambiental e na exploração dos animais. A organização tem sido uma voz ativa na promoção de políticas públicas alinhadas com o PBT, incentivando a transição para um modelo alimentar ético e sustentável, afirma Vespoli.

O que propõe o PL?

O projeto de lei prevê a instituição de uma Política Municipal de Alimentação Sustentável, com medidas para a inclusão progressiva de opções vegetais em escolas, hospitais e creches, bem como a criação de programas de capacitação em nutrição vegetal para profissionais da área. O texto também estabelece diretrizes para a redução de 75% do desperdício de alimentos nos equipamentos públicos.

Ampliação dos cardápios em restaurantes e bares

Um dos pontos transformadores do projeto de lei é o Artigo 5º, que estabelece uma série de propostas para restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares do município. Se aprovada, a nova legislação tornará obrigatória a oferta de opções veganas completas nos cardápios, promovendo o acesso à alimentação baseada em vegetais de forma mais ampla e democrática vai tornar São Paulo referência global em alimentação sustentável. Com isso, todos os locais se tornam aptos para atender os mais diversos públicos e aumentar a clientela.

De acordo com o texto, os estabelecimentos deverão:

• Disponibilizar ao menos duas opções veganas completas, com entrada, prato principal e sobremesa;
• Incluir pelo menos uma refeição vegana no menu econômico, garantindo acessibilidade financeira;
• Oferecer refeições veganas a preços acessíveis em bairros periféricos, combatendo desigualdades alimentares;
• Informar de maneira clara os ingredientes das refeições vegetais;
• Apresentar alternativas vegetais para produtos de origem animal, como leites e queijos;

A proposta visa estimular o setor alimentício a se adaptar às novas demandas sociais e ambientais, promovendo uma transição inclusiva e informada para um cardápio mais sustentável.

“Nossa alimentação impacta diretamente o meio ambiente e a saúde da população. Este projeto coloca São Paulo na vanguarda das políticas públicas sustentáveis, promovendo a justiça social e climática”, afirma Toninho Vespoli.

Justificativa e impacto

A urgência dessa transição alimentar é reforçada por estudos recentes, como o realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e das universidades britânicas de Manchester e Sheffield, publicado na Lancet Planetary Health. As pesquisas constataram que, nos últimos 30 anos, o consumo de alimentos ultraprocessados no Brasil quase dobrou, aumentando os impactos ambientais e prejudicando a saúde da população.

Para Silvana Andrade, fundadora da ANDA, a medida também reflete um compromisso ético com a defesa dos animais e a preservação do planeta. “Estamos diante de uma crise climática e ambiental muito grave. Não podemos mais ignorar o impacto que a produção de alimentos de origem animal causa no planeta, sem falar no imenso sofrimento e morte dos animais. Esse projeto representa um passo essencial para uma São Paulo mais justa, consciente e responsável”, ressalta.

Apoio ao Plant Based Treaty

O Plant Based Treaty já conta com o apoio de mais de 250 mil pessoas ao redor do mundo, além de 37 cidades signatárias do Tratado, como Edimburgo (Escócia), Belfast (Irlanda do Norte), Amsterdã (Holanda), Los Angeles (EUA), West Hollywood (EUA) Gandhinagar (Índia), Braga (Portugal), entre outras que já implementaram medidas alinhadas à iniciativa. Anita Krajnc, uma das coordenadoras do PBT, destaca a importância do projeto para o Brasil.

“São Paulo pode liderar a América Latina na transição para uma alimentação mais sustentável. As cidades que adotam o PBT estão criando um futuro melhor, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa, protegendo ecossistemas e promovendo uma alimentação mais acessível para todos”, afirma Anita.

O apoio ao PBT e da comunidade científica

O Plant Based Treaty já conta com o apoio de mais de 250 mil pessoas ao redor do mundo, além de 37 cidades como Edimburgo, Amsterdã, Los Angeles, Tavira e Braga,

que já implementaram medidas alinhadas à iniciativa. Anita Krajnc, uma das coordenadoras do PBT, destaca a importância do projeto para o Brasil.”São Paulo pode liderar a América Latina na transição para uma alimentação mais sustentável. As cidades que adotam o PBT estão criando um futuro melhor, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa, protegendo ecossistemas e promovendo uma alimentação mais acessível para todos”, afirma.

O Plant Based Treaty (PBT) também recebe o respaldo de renomados cientistas e especialistas em políticas públicas, incluindo laureados com o Prêmio Nobel que endossam a iniciativa. Entre eles destacam-se Klaus Hasselmann, vencedor do Nobel de Física em 2021 por seus estudos pioneiros sobre a modelagem física do clima da Terra e previsões confiáveis do aquecimento global; Eric S. Maskin, Nobel de Ciências Econômicas em 2007 pelo desenvolvimento da teoria do desenho de mecanismos; Roger D. Kornberg, agraciado com o Nobel de Química em 2006 por suas pesquisas sobre a base molecular da transcrição em eucariotos; e o cientista brasileiro Carlos Nobre, coautor do relatório do IPCC que recebeu o Nobel da Paz em 2007 por suas contribuições fundamentais na disseminação do conhecimento sobre as mudanças climáticas antropogênicas.

O apoio desses expoentes da ciência reforça a base acadêmica e a urgência das propostas do tratado, demonstrando o consenso científico em torno da necessidade de transição para sistemas alimentares sustentáveis como estratégia crucial no combate às mudanças climáticas.

Mudança necessária e urgente

A proposta também reforça o conceito de justiça climática, uma vez que as populações periféricas são as mais afetadas pelos impactos ambientais e possuem menor acesso a uma alimentação saudável. O projeto se baseia em políticas semelhantes aplicadas em cidades europeias e busca posicionar São Paulo como referência na COP 30, que será realizado no estado do Pará, Norte do Brasil.

Caso aprovado, o projeto pode transformar o modo como a cidade se alimenta e cuida de seus recursos naturais, colocando a maior metrópole do país e a quinta maior cidade do mundo, na liderança de uma revolução alimentar e climática.

A proposta agora segue para discussão nas comissões da Câmara Municipal de São Paulo.