A Prefeitura de Poços de Caldas (MG) abriu processo de sindicância para apurar as denúncias de irregularidades e maus-tratos no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizado no bairro Maria Imaculada. A comissão responsável pela apuração dos fatos tem 30 dias para apresentar os resultados obtidos, que podem culminar, inclusive, na demissão dos servidores envolvidos. Além disso, diversas melhorias já estão sendo feitas no local.
A comissão de sindicância, que conta com três procuradores do município e um servidor da Secretaria Municipal de Controle Interno, vai ouvir cidadãos que denunciaram as irregularidades, funcionários do CCZ e o coordenador da Vigilância Ambiental. A sindicância foi instaurada no dia 26 de abril, pela portaria 67/2010, com base em memorando interno elaborado pelo coordenador Rogério F. Blasi, que aponta os problemas enfrentados na condução dos trabalhos.
De acordo com a secretária adjunta de Administração e Gestão de Pessoas, Neiva Aparecida Otávio, caso as denúncias de maus-tratos e conduta inadequada dos servidores do setor sejam comprovadas pela comissão de sindicância, será aberto processo administrativo contra os funcionários, que podem ser demitidos por justa causa. A comissão também poderá sugerir melhorias para o serviço prestado.
Os servidores envolvidos nas denúncias foram preventivamente deslocados para outros setores da Prefeitura, sem prejuízo nos seus vencimentos, até que os resultados da sindicância sejam apresentados. Outros funcionários estão trabalhando provisoriamente no CCZ. A contratação de três auxiliares e um médico veterinário está em fase final. Os auxiliares estão em processo de seleção com psicólogos e também com o coordenador da Vigilância Ambiental em Saúde, para constatação de perfil adequado para a função. Um médico veterinário está sendo contratado em tempo integral. Dois vigias também serão contratados para o período noturno, em regime de revezamento, já que há denúncias de pessoas que deixam animais durante a noite, sem nenhum controle.
Melhorias
Melhorias e adaptações na estrutura física também estão sendo feitas pela Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas. O prefeito Paulo César Silva visitou o CCZ na manhã desta quinta-feira (29). “Abrimos sindicância para apurar as denúncias de irregularidades. Quero deixar claro a minha decepção pessoal com os fatos relatados. Assim que tomei conhecimento, já autorizei as providências de troca de pessoal e contratação de um médico veterinário e vigias, para poder resolver o problema das pessoas que vêm aqui durante a noite e jogam animais mortos. Já estamos fazendo algumas adequações na parte física, baseadas nas sugestões de moradores que eu pedi que viessem aqui. A realidade hoje já é outra”, destaca o prefeito.
“Vale ressaltar que o local não é um abrigo de animais e sim um Centro de Controle de Zoonoses, órgão da Secretaria Municipal de Saúde que tem por objetivo controlar as doenças”, afirma o coordenador da Vigilância Ambiental, Rogério Blasi. O setor é responsável pelo desenvolvimento de sistemas de vigilância sanitária e epidemiológica, por meio do controle de populações de animais, com ações amparadas na legislação pertinente.
Guarda responsável
O coordenador da Vigilância Ambiental, Rogério Blasi, alerta a população sobre a guarda responsável de animais. O trabalho educativo vem sendo feito de forma sistemática. Hoje, um projeto é desenvolvido com estudantes de 4 a 11 anos, da rede pública e particular de Ensino, levando orientação sobre a guarda responsável de animais.
“O abandono de animais é um problema cultural. Cerca de 70% dos animais do canil provêm de doações dos próprios tutores. O Centro de Controle de Zoonoses de Poços de Caldas trabalha para tentar mudar essa cultura e esse abandono por meio do incentivo à guarda responsável e tem ainda o objetivo de promover e proteger a saúde pública”, informa o coordenador. Aproximadamente seis mil alunos participaram de um concurso para a escolha dos nomes dos mascotes da campanha de guarda responsável. O resultado será apresentado até o dia 26 de maio.
No segundo semestre, será desenvolvido também um programa de castração. A Prefeitura estuda, ainda, a viabilidade de convênio com a Associação Protetora dos Animais para auxiliar na fiscalização. A Guarda Municipal, por meio da Guarda Verde, está autorizada a fiscalizar o trabalho no CCZ e também o controle animal nas ruas.
Denúncias
Matérias veiculadas na imprensa davam conta que animais eram sacrificados por meios violentos e de que não havia espaço e ração. O coordenador da Vigilância Ambiental, o médico veterinário Rogério Blasi, esclarece que “os animais do CCZ não são sacrificados ‘a pauladas ou com soda’, como foi erroneamente anunciado em meio de comunicação. Quando necessário é realizada a eutanásia humanitária, procedimento previsto em lei e que não causa sofrimento ao animal”.
Também não há falta de espaço, alimentação e equipamentos. “Acreditamos sempre em parcerias para que os trabalhos promovam a saúde da população e de nossos animais. Temos certeza que iremos chegar a uma conscientização universal por parte das pessoas, para que o abandono e maus-tratos aos animais não ocorram em nenhuma parte de nosso planeta”, conclui.
