O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de lei para a triplicação de penas para crimes contra animais ameaçados de extinção. Atualmente, ela vai de seis meses a um ano de prisão.

De acordo com o deputado, essa prática, que ainda é comum no país, deve ser coibida com mais vigor. “Nossa legislação ainda falha com os crimes ambientais, e as penas são muito brandas. Temos que mudar isso e colocar na cadeia quem comete esses crimes”, comentou Célio Studart.

Segundo o portal Vegazeta, o deputado citou o caso recente de uma onça-parda que foi assassinada em Assaré (CE) como justificativa para o enrijecimento da lei. Os moradores que mataram o animal em seguida o exibiram como troféu. Studart ressalta que “é uma espécie que corre risco de extinção”.

Espécies ameaçadas

No Brasil, há 1.173 grupos de animais ameaçados de extinção, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Eles estão listados em duas portarias publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente: Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014 (espécies terrestres e mamíferos aquáticos) e Portaria MMA nº 445, de 17 de dezembro de 2014 (peixes e invertebrados aquáticos).

Entre os animais ameaçados, é possível encontrar 110 mamíferos, 234 aves, 80 répteis, 41 anfíbios, 353 peixes ósseos, 55 peixes cartilaginosos, 1 peixe-bruxa e 299 invertebrados, totalizando 448 espécies vulneráveis, 406 em perigo e 318 criticamente em perigo, segundo o portal Vegazeta.