Por Simone Gil Mondavi (da Redação – Argentina)

A Associação Parlamentar em Defesa dos Animais (APDDA) da Espanha propôs aumentar de um a três anos de prisão por condenações de abuso de animais, especialmente quando o infrator é reincidente, já que, pela situação atual, geralmente se consegue evitar a prisão se a sentença é menor que dois anos e se o culpável carece de antecedentes. A APDDA também irá incluir a zoofilia dentro do Código Penal, assim como outros países europeus realizaram, como a Alemanha, Holanda e Bélgica. As informações são de Europapress.

A Associação propõe alterar o Código Penal, já que atualmente “ninguém vai para a prisão por abuso animal” e que, portanto, a sociedade não tem “internalizada a gravidade dos fatos”.

Por outro lado, propõem igualmente que seja possível impor adicionalmente à sujeição, programas específicos de reabilitação e tratamento psicológico ao agressor, para que não reincida.

Igualmente a Associação também aspira que o aumento da penalidade não esteja sujeito ao resultado da morte do animal abusado, já que em muitos casos, a morte torna-se um alívio para o animal, e entende que o mau comportamento criminoso ocorre antes da morte.

Lei confusa

A APDDA prevê a remoção da elaboração da lei de reforma do Código Penal alguns pontos “confusos”, como a categorização de “animais domésticos ou amansados”, e também o expandindo a todos os animais na proposta do texto atual e que inclui animais, geralmente domésticos que vivem sob o controle humano e qualquer animal que não viva em estado selvagem.