Nome de referência internacional, João Paulo Capobianco afirma que a área ambiental não precisa apenas de um “revogaço” de medidas do governo Jair Bolsonaro (PL). Defende um “avançaço” no setor. Ex-secretário do Ministério do Meio Ambiente na gestão de Marina Silva e colaborador do programa do governo eleito, Capobianco diz que a definição de política socioambiental não será periférica no próximo governo.
O tema ambiental terá importância efetiva no governo ou serviu só para discurso de campanha?
É importante destacar o posicionamento do presidente Lula, que vem se repetindo em vários momentos, sinalizando claramente que a agenda socioambiental subiu de patamar na escala política e deve ter um tratamento diferenciado do que vimos até hoje. Isso é claro nas falas dele e na forma como recebeu as contribuições da Marina Silva, em especial. Eu diria até que, para nós que estamos acompanhando, me surpreendeu. Não será algo periférico, para enfeitar.
E o “revogaço” das normas editadas por Bolsonaro? Como será isso?
Há um conjunto grande de medidas infralegais, principalmente, que terão de ser revistas. Agora, na minha perspectiva, e eu acredito que seja a do próprio presidente, não adianta nada fazer o “revogaço” e voltar à realidade pré-Bolsonaro. Além de termos retroagido, nesse período a agenda avançou muito no mundo todo, mas nós não evoluímos juntos. Temos de fazer uma ação para corrigir perdas e danos, com uma necessidade de acelerar a agenda. Em vez de “revogaço”, eu prefiro um “avançaço”, para recolocar o País num patamar em que recupera sua capacidade de gestão e de diálogo construtivo no plano internacional.
O que isso significaria, na prática?
No Brasil, as questões ambientais e sociais estão muito interligadas. Para um governo que tem como compromisso promover a inclusão social, a questão ambiental vem junto. Basta ver os impactos das mudanças climáticas que temos hoje, em função do baixíssimo investimento em adaptação. É central, porque quem está em zona de risco sofrendo mais impactos é a população de baixa renda. E isso é uma questão econômica.
O governo Lula terá condições de reestruturar os órgãos ambientais?
Eu acredito que sim. Será preciso ainda recuperar a função institucional desses órgãos, como o papel no planejamento de ações de fiscalização e controle, que era do Ibama. Os demais órgãos apoiavam as ações.
O futuro ministro da Fazenda precisará estar conectado com essa agenda ambiental?
Há algum tempo a questão ambiental não estava colocada nesse campo (da economia). Era um problema de licenciamento, de impacto. Mas a realidade mudou. Estamos abrindo o País a receber investimentos pesados do ponto de vista internacional. Um ministro da Economia que não esteja atento às oportunidades não vai ter a menor chance de prosperar.
É possível zerar o desmatamento ilegal até 2028?
É factível. Não só zerar o ilegal como reduzir o legal, aquele que a lei permite. É absolutamente indesejável que se faça o desmatamento desses 20% que seriam legalmente permitidos. Mas isso é um direito que os proprietários têm.
Fonte: Uol
