O MPPA, por meio das PJ´s Maria Cláudia Gadelha e Maria José Cunha, em atuação conjunta na 6ª PJ de Defesa Comunitária, de Cidadania e Meio Ambiente de Castanhal, ofereceu denúncia em face de Antônio Carlos Oliveira Lameira das Neves pela prática de maus-tratos a animais domésticos, em decorrência de abuso de natureza sexual (zoofilia).
Na mesma oportunidade, o órgão ministerial requereu a decretação da prisão preventiva. O pedido foi apreciado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Castanhal que decretou a prisão com audiência de custódia realizada em 14 de abril, ocasião em que foi mantido o decreto segregatório cautelar.
O Ministério Público ressalta que a Constituição Federal impõe o dever de proteção dos animais contra práticas cruéis, sendo inadmissível qualquer forma de violência ou exploração que atente contra sua dignidade e bem-estar, razão pela qual atua de forma firme na responsabilização dos envolvidos.
