Após uma onça-pintada ser atropelada e morrer na BR-262 no último sábado (18/04), o Projeto de Lei PL 466/2015 voltou a ser debatido na quarta-feira (22/04) na plenária da Câmara dos Deputados. O atropelamento aconteceu em um trecho do Pantanal entre os municípios de Miranda (MS) e Corumbá (MS). A proposta está na pauta do Plenário e pode ser votada ainda hoje.
O PL propõe a criação de medidas para garantir a conectividade e a circulação segura da fauna silvestre em áreas cortadas por infraestrutura de transporte, como estradas, rodovias e ferrovias. A iniciativa busca enfrentar um dos principais vetores de mortalidade de animais no país, os atropelamentos, e reduzir também os riscos de acidentes envolvendo motoristas e fauna nas vias brasileiras.
A proposição foi uma das pautas de propostas prioritárias do documento “O legado urgente que o Legislativo precisa deixar para o Brasil na COP 30”, entregue pela Frente Ambientalista durante os preparativos para a COP 30, ocorrida no Brasil, em novembro do ano passado.
O caso da onça foi divulgado pelo biólogo Gustavo Figueirôa, que publicou um vídeo mostrando o animal ainda com vida, se arrastando no asfalto logo após o acidente. Após o atropelamento, equipes da Rede de Proteção e Conservação da Onça-Pintada (Reprocon) e da Polícia Militar Ambiental (PMA) realizaram procedimentos técnicos no local e coletaram material biológico do animal para preservação genética em biobanco. Segundo a PMA, o trecho da BR-262 onde ocorreu a morte da onça está em uma zona crítica de deslocamento de fauna no Pantanal, com recorrência de atropelamentos de espécies como antas, tatus-canastra, jaguatiricas e capivaras.
A retomada do projeto na Câmara recoloca em debate se medidas pontuais, como cercamentos e sinalização, são suficientes diante de um problema estrutural. Para ambientalistas, o caso expõe a pressão para que obras e concessões de infraestrutura passem a incorporar, de forma obrigatória, mecanismos de conectividade para fauna, tema que o PL 466/2015 tenta enfrentar há uma década.
Fonte: O Eco
