A redação do Cidades na Net recebeu denúncias de moradores de Alegrete do Piauí de que vários animais (gatos e cachorros) estão aparecendo mortos na cidade. Conforme informações recebidas, só na primeira semana de junho teriam sido encontrado 16 de cachorros mortos, os animais apresentavam sinais de envenenamento.

Uma moradora que preferiu não se identificar disse que as pessoas estão ficando preocupadas com a situação. “A população está comentando que vários animais estão aparecendo mortos, meu cachorro está ficando preso em casa porque tenho medo dele ser envenenado. Cheguei a ver um cachorro morto enquanto fazia o percurso para casa, mas os comentários é de que a maioria estão morrendo perto do açude, de um rio seco que fica próximo a uma fábrica abandonada”.

A professora Cristina Cleide de Araújo atua como protetora dos animais em situação de rua em Alegrete, ela diz que está muito triste com a situação. “Eu como defensora dos animais estou muito triste com o que vem acontecendo na cidade e tenho presenciado. Não estou acusando alguém até porque não tenho provas concretas, mas o fato é que está acontecendo e é um absurdo, os animais estão morrendo no meio da rua”.

Cleide recebeu um vídeo de uma cachorra agonizando no centro de Alegrete. Ela também conseguiu o registro de um gato morto no bairro Bela Vista, próximo ao posto de gasolina desativado.

Leis de proteção aos animais:

A nível estadual, em dezembro de 2021, o então governador, Wellington Dias sancionou a Lei de nº 7.652 que determina que o agressor que cometer o crime de maus-tratos deve arcar com as despesas do tratamento do animal agredido no estado do Piauí.

A proposta é de autoria da deputada Teresa Britto (PV) e determina que nos casos de crimes de maus-tratos cometidos no âmbito do estado do Piauí, as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de responsabilidade do agressor, na forma do Código Civil.

O agressor ficará obrigado, inclusive, a ressarcir a Administração Pública por todos os custos relativos aos serviços públicos de saúde veterinária prestados para o total tratamento do animal.

A nível federal temos a Lei Sansão que é de 2020 e regulamenta que o indivíduo que cometer o crime de maus-tratos a animais pode ser punido com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda em caso de ser o tutor.

Fonte: Cidades na Net