O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu nesta sexta-feira, 8 de maio, contra a decisão judicial que concedeu liberdade provisória a uma mulher investigada por maus-tratos reiterados contra animais, em Porto Alegre (RS). Conforme o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, o MP requer liminarmente a decretação da prisão preventiva para garantir a ordem pública e impedir a reiteração das condutas.
A investigada foi presa em flagrante após o cumprimento de mandado de busca e apreensão, realizado no dia 4 de maio, quando autoridades localizaram 35 animais, entre cães, gatos, equinos e galináceos, mantidos em condições extremamente degradantes, sem água, sem alimentação adequada e em ambiente insalubre. Parte dos animais apresentava baixo escore corporal e sinais evidentes de negligência e sofrimento.
A prisão ocorreu no contexto de uma investigação que já apurava a morte brutal do cão “Branquinho”, registrada em vídeo, no qual a investigada aparece desferindo golpes de picareta contra o animal. Embora a Justiça tenha entendido inicialmente pela aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, o Ministério Público sustenta que os fatos recentes revelaram um padrão contínuo, atual e reiterado de violência contra animais, indo além de um episódio isolado.
“A manutenção da liberdade representa risco concreto de reiteração delitiva, especialmente pelo histórico da investigada e pela natureza dos crimes, praticados em ambiente doméstico e com vítimas indefesas e indeterminadas”, argumenta o promotor no recurso. Segundo ele, as medidas cautelares impostas, como a proibição de manter animais sob sua guarda, são insuficientes para impedir novas infrações.
“O que se verifica é uma escalada concreta de gravidade, com habitualidade na prática de maus-tratos e completa incapacidade de adequação mínima à legislação de proteção animal”, sustenta Felipe Teixeira. O recurso agora será analisado pelo juiz da 2a Vara Regional de Garantias.
Fonte: MPRS
