Por Lobo Pasolini e Antoniana Ottoni (da Redação)

Ativistas de direitos animais, prestem atenção. O Ministério da Cultura publicou uma Portaria Interministerial de número 74/2011 cujo objetivo “é promover debates, estudos e sugerir critérios com vistas à regulamentação da participação de animais em espetáculos, eventos e apresentações em circos e outras atividades afins.”

O Observatório Eco foi quem primeiro levantou a bandeira a respeito dessa iniciativa nefasta. O Grupo de Trabalho deverá apresentar a proposta de regulamentação para o assunto no prazo de 120 contados da data de publicação da portaria, que foi o dia 5 de agosto, o que será mais ou menos o dia 3 de dezembro de 2011.

O que o Ministério da Cultura pretende com isso é nebuloso, já que existe um projeto de lei para proibir a participação de animais em circos em todo o país, e vários estados já sancionaram leis regionais proibindo este tipo de crueldade.

Seria muito melhor que o Ministério trabalhasse para promover conhecimento e não exploração, considerando a precariedade de acesso à cultura que realmente enriquece e ilumina as pessoas. Espetáculos de tortura endurecem um povo. Como alguém pode chamar a humilhação de um animal de cultura? O Ministério deveria se envergonhar disso.

Proteste junto ao Ministério pela audácia de publicar uma portaria (74/2011) com esse teor .

Ministra de Meio Ambiente rejeita Portaria

Neta terça-feira, 13 de setembro de 2011, foi realizada uma reunião com a Ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira, com o intuito de discutir a finalidade da criação da Portaria Interministerial nº 74/2011, entre os Ministérios de Meio Ambiente e Cultura sobre a regulamentação do uso de animais na atividade circense.

Esta Portaria, criada no dia 10 de agosto deste ano, traz em seu texto o objetivo de regulamentar o uso de animais em circo e assim sanar possíveis maus-tratos que decorrem dessa atividade, segundo parte do texto da portaria: “Os Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente, com o objetivo de democratizar o acesso às atividades culturais e à preservação ambiental como parte da formação da cidadania, em especial de crianças, adolescentes e jovens, acabam de criar um GT (Grupo de Trabalho), que visa promover debates, estudos e sugerir critérios para regulamentar a participação de animais em espetáculos, eventos e apresentações em circo e outras atividades afins”.

Entretanto, sabemos que a atividade circense é totalmente incompatível com o uso e manutenção de animais se observado o mínimo de cuidado com o bem-estar destes, por alguns motivos, como: confinamento perpétuo e em lugares minúsculos e insalubres, extrema violência nos treinamentos, perigo ao público – doenças e segurança -, transporte inadequado etc. Também não é correto e ético dizer que a manutenção de animais em circo sirva de alguma maneira para formação cultural de crianças e adolescentes, pois esta prática, na realidade (por trás do picadeiro), só ensina como se pratica violência, subjugação e desrespeito a outras espécies.

A ministra Izabella Teixeira foi extremamente enfática em dizer que é completamente contra o uso de animais em circos, e declarou: “Eu sou totalmente contra o uso de animais em circo há mais de 20 anos, quando a discussão começou no Brasil”.

A ministra informou que a Portaria Interministerial foi criada com o intuito de acelerar o banimento desta atividade no Brasil, pois com a criação da Portaria (Grupo de Trabalho) será possível discutir entre os dois Ministérios o que falta para a proibição de animais em circo no Brasil se tornar uma realidade; segundo a ministra: “Esta portaria foi criada com intuito de discutir, entre os dois Ministérios envolvidos, como poderemos acelerar este processo de proibição e como os circos migrarão de uma atividade com animais para outra sem o uso deles”.

A Ministra disse que um cadastramento dos circos do Brasil se faz necessário para descobrir quantos  circos possuem animais, quantos animais existem no Brasil, pois será o Ministério de Meio Ambiente em conjunto com entidades de bem-estar animal, que será responsável pelo remanejamento deste animais para lugares de aposentadoria, após um longa vida de exploração dentro dos circos.

O Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), em conjunto com Antoniana Ottoni (Animal Defenders International) e Ana Nira Junqueira (WSPA-Brasil), foi responsável pela convocação desta reunião com a ministra. Desde a criação desta Portaria Interministerial, a sociedade civil, as entidades protetoras de animais e os representantes políticos engajados na causa animal estão confusos devido à movimentação contrária dos Ministérios a favor da regulamentação do uso de animais em circos, pois o movimento brasileiro e internacional caminha para o completo banimento do uso de animais neste segmento artístico.  Portanto, uma portaria que visa à regulamentação do uso de animais na atividade circense parecia, em um primeiro momento, um completo retrocesso.