Redação ANDA – Agência de Notícias dos Direitos Animais

O governo de Luxemburgo acaba de propor um projeto de lei de grande alcance a favor dos direitos animais.  Ativistas dizem que pode ser o mais progressista do mundo, caso seja aprovado.

Segundo a Vice, o projeto foi feito pelo ministro da Agricultura Fernand Etgen e escrito com a ajuda de ativistas, e estabelece que os animais são “seres sencientes não humanos, com um sistema nervoso e são cientificamente capazes de sentir dor e experimentar outras emoções”, incluindo “sofrimento e angústia “, de acordo com um comunicado do ministério.

“O projeto vai além do que qualquer legislação que eu conheça. Além disso, ele está preocupado com uma área normalmente negligenciada pelas leis contra crueldade animal”, disse Kitty Block, vice-presidente da Humane Society International.

A lei não será aplicada à maioria dos animais que vivem em fazendas, uma disposição comum em leis dos direitos dos animais que mostra o quanto ainda é preciso avançar, pois isso significa excluir bilhões de animais explorados e mortos. Entretanto, com a lei será proibido o assassinato de animais, principalmente por suas peles, penas, pele ou lã.

Outras proibições são a diminuição de vendas de cães e gatos para criadores de renome, impedir as pessoas de darem animais como ‘presentes ou prêmios’, e impedir a indústria de matar pintos machos porque eles não põem ovos.

“Este ato é punível, porque a dignidade do animal deve prevalecer sobre a rentabilidade da atividade industrial”, disse o ministério em comunicado, referindo-se às aves.

As violações à lei implicariam em multas de até 227 mil dólares e prisão de oito dias a três anos, dependendo da gravidade da crueldade e da saúde dos animais vitimados.

O ministro disse que é necessária uma “profunda reforma” na legislação de bem-estar animal devido às revelações que cientistas têm feito sobre eles e também devido à mudanças na forma como os animais são vistos por humanos.

Caso essa lei seja aprovada, o Grão Ducado do Luxemburgo seria um dos países mais protetores dos direitos animais, juntamente com a Alemanha e o Reino Unido.

“Os animais não são mais considerados como uma coisa, mas seres vivos não-humanos, com sensibilidade e certos direitos”, disse uma ata de uma reunião realizada no gabinete de Luxemburgo feita pelo Conselho do Governo, que aprovou a proposta no início deste mês.
O projeto deve agora ir para o parlamento de Luxemburgo.