Uma mudança de paradigma começa a se consolidar na Argentina: cada vez mais decisões judiciais reconhecem os animais domésticos como membros da unidade familiar, deixando para trás a antiga concepção que os considerava meros objetos.

Essa nova abordagem é especialmente relevante em casos de separação de casais, onde o sistema judiciário começa a considerar regimes de guarda compartilhada, priorizando o bem-estar do animal em detrimento de critérios patrimoniais.

Essa tendência é sustentada por regulamentações que reconhecem os animais como “seres sencientes”, o que possibilita decisões mais abrangentes, como o estabelecimento de regimes de propriedade, acordos de visitação e responsabilidades conjuntas entre as partes.

Além disso, já existem precedentes em que a intervenção judicial visa garantir a proteção e a qualidade de vida dos animais domésticos, levando em consideração o vínculo emocional construído com seus tutores.

Especialistas enfatizam que essa mudança representa um progresso em termos de direitos e responsabilidades, ressaltando que os animais não podem ser tratados como propriedade a ser dividida, mas sim como seres que necessitam de cuidado, atenção e condições adequadas ao seu bem-estar.

Traduzido de Nuevo Diario Web.