A concessionária de energia Neoenergia Coelba terá 30 dias para apresentar um Plano de Adequação da Rede Elétrica na região da Praia do Forte, no litoral norte da Bahia, com o objetivo de reduzir os casos de eletrocussão que vêm matando animais silvestres na região. A decisão foi proferida pela Justiça baiana após pedido liminar apresentado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
Segundo a Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Mata de São João, investigações apontaram a ocorrência recorrente de mortes de animais provocadas por descargas elétricas em estruturas da rede de distribuição. O problema afeta especialmente áreas de vegetação nativa e corredores utilizados pela fauna local, incluindo a Floresta do Aruá, considerada uma região de alta relevância ecológica.
A decisão judicial determina que a empresa apresente um conjunto detalhado de medidas técnicas para reduzir os riscos à fauna. Entre as exigências estão o mapeamento georreferenciado da rede elétrica, cronograma de adequações e implantação de mecanismos eficazes de proteção para impedir novos casos de eletrocussão.
Entre os animais mais afetados está a preguiça-de-coleira, espécie ameaçada de extinção e considerada uma das mais vulneráveis da Mata Atlântica baiana. Ambientalistas e pesquisadores alertam que animais arborícolas são particularmente expostos ao risco de choques elétricos ao utilizarem postes e cabos como rota de deslocamento em áreas fragmentadas pela expansão urbana e pela infraestrutura humana.
Além da obrigação de apresentar o plano, a concessionária deverá destinar mensalmente R$ 61.529 ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF). Os recursos deverão ser aplicados em ações emergenciais de resgate, monitoramento e conservação das espécies atingidas.
De acordo com o MPBA, as apurações começaram em janeiro de 2024 e incluíram diligências técnicas, reuniões extrajudiciais e recomendações direcionadas à concessionária. Apesar de adaptações já realizadas em alguns pontos da rede, novos casos continuaram sendo registrados, inclusive em estruturas que haviam passado por intervenções consideradas insuficientes pelos estudos ambientais.
Especialistas em conservação destacam que a eletrocussão em redes elétricas representa uma ameaça crescente para diversas espécies silvestres no Brasil, especialmente em áreas onde a fragmentação florestal obriga animais a atravessar estruturas urbanas e instalações elétricas para se locomover entre remanescentes de habitat.
