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Justiça concede a casal de SP direito de manter papagaio em cativeiro

19 de outubro de 2010
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Uma família de São Paulo conseguiu na Justiça Federal uma liminar para que continuem a manter em cativeiro o papagaio que criam há mais de dez anos. Há um mês, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou que a ave fosse entregue, o que deixou os tutores do animal chateados, fazendo com que recorressem à Justiça.

Em sua decisão, divulgada nesta terça-feira (19), Tânia argumentou que o papagaio da espécie “amazona-de-fronte-azul”, que tem epilepsia, “recebe neste ambiente doméstico todos os cuidados necessários ao seu bem estar”. Além disso, a juíza criticou o pedido do Ibama, alegando que ele “não traz qualquer benefício ao meio ambiente ou ao animal, ao contrário, impede a sobrevivência de ave”.

Tânia afirmou ainda que o ideal seria que os animais silvestres vivessem livres em seu habitat natural. Contudo, nesse caso, a medida do Ibama seria “inadequada” uma vez que o papagaio “já apresenta grave enfermidade que demanda cuidados especiais e dificilmente seriam ministrados pelo Poder público”.

Em nota, a magistrada confirmou que o casal conseguiu junto ao Ibama os documentos para manter a ave em cativeiro, mas que o termo de guarda voluntária não seria mais renovado. A autora da ação, conforme informado pela Justiça Federal, diz que o papagaio “sempre foi bem tratado”.

Por fim, em seu despacho, Tânia argumentou que “as provas documentais juntadas demonstram extremo zelo com a saúde do animal e a observância das normas prescritas para sua posse”.

Fonte: G1



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