Happy, em 16 de outubro de 2019 no Bronx, Nova York. ANDREW LICHTENSTEIN/CORBIS VIA GETTY IMAGES
O Tribunal de Apelações do Estado de Nova York decidiu nesta terça-feira (14) que, apesar de todos os esforços de uma Organização e de ativistas dos direitos animais, um elefante não é um ser humano e não tem direito a um habeas corpus. Portanto, a triste e solitária Elefanta Happy não será libertada do Zoológico do Bronx.
Happy é uma elefanta asiática de 48 anos que tem estado no centro das atenções há vários anos, inclusive de celebridades e políticos, após vários grupos de direitos animais alegaram que ela é solitária, triste e vive encarcerada.
A organização Nonhuman Rights Project questinou o estado de Happy no Zoológico do Bronx, alertando que ela estava em um confinamento cruel. Eles argumentaram que, como Happy é um ser inteligente e complexo em si mesmo, tem o direito sob um habeas corpus, medida que protege contra qualquer confinamento ilegal.
No entanto, na terça-feira, primeira vez que o mais alto tribunal em qualquer jurisdição de língua inglesa ouviu um caso em nome de um animal não humano, o juri decidiu que Happy não é uma pessoa e o habeas corpus não pode ser aplicado a ela. O tribunal decidiu por maioria de 5 a 2.
A juíza-chefe Janet DiFiore escreveu na decisão: “Embora ninguém conteste as impressionantes capacidades dos elefantes, rejeitamos os argumentos do peticionário de que tenham o direito de buscar o recurso de habeas corpus em nome de Happy. O habeas corpus é um veículo processual destinado a garantir a liberdade de direitos dos seres humanos que sejam ilegalmente restringidos, e não animais não humanos”.
DiFiore também disse que se o tribunal decidisse a favor de Happy, “teria um enorme impacto desestabilizador na sociedade moderna”.
Dois dos sete juízes do tribunal discordaram, e o juiz Rowan Wilson escreveu na decisão: “Se um elefante (ou outro animal) é uma ‘pessoa’ não é relevante para determinar se o mandado de habeas corpus pode ser usado. Todos podemos concordar que um elefante não é um membro da espécie homo sapiens. Mas ao mesmo tempo, um elefante não é coisa ou um inseto.”
As disputas sobre o bem-estar de Happy circulam há anos. Antes da decisão, o fundador do Nonhuman Rights Project, Steven Wise, disse ao New York Times : “Ela é uma elefanta deprimida e maltratada”.
Courtney Fern, do Nonhuman Rights Project, disse ao portal Newsweek em 2019 : “Não há nenhum especialista científico que tenha apoiado o Zoológico do Bronx. Eles são mantidos sozinhos em cercados e isso causa muito sofrimento. Existem santuários de elefantes que concordaram em manter Happy e ela deve ser libertada imediatamente.”
Nota: Os animais são seres sencientes, amam, sentem medo, fome, frio, tristeza e solidão. Eles devem ter direito à liberdade e a uma vida digna, longe de sofrimento e de qualquer tipo de exploração.
