O homem investigado por torturar gatos e ameaçar integrantes de uma ONG de proteção animal foi preso preventivamente nessa sexta-feira (12), em Caxias do Sul, na Serra do RS.
Anderson Lucas Maciel de Almeida foi denunciado pela ONG Sem Raça Definida e já havia sido preso no ano passado por maus-tratos a animais. Entenda abaixo.
O advogado que o defende, Fabiano Huff, alega que ele possui “grave transtorno psicótico”. Leia a manifestação completa no fim da matéria.
Imagens encontradas em celulares do suspeito mostram animais sofrendo mutilações e torturas, segundo a ONG.
Foram apreendidos um celular, um notebook, valores em espécie e apetrechos que seriam utilizados para cometer os crimes, como lacres plásticos, cortador de unha, grampeador e máquina de choque. No local, não havia animais.
O homem já havia sido preso em flagrante em setembro do ano passado, após uma denúncia de maus tratos e tortura feita pela ONG Sem Raça Definida. Na residência dele, a Brigada Militar encontrou oito gatos vivos e um morto amarrados pelo pescoço.
Porém, em dezembro, a Justiça, atendendo a pedido da defesa, autorizou a instauração de incidente de insanidade mental e concedeu a liberdade provisória ao homem. O parecer do Ministério Público foi contrário ao pedido.
Após ameaças às integrantes da ONG, o Ministério Público requisitou que a Polícia retome a investigação.
“Precisamos analisar as medidas que podem ser adotadas durante o processo, já que o suspeito das ameaças já foi, inclusive, denunciado pelo MPRS por maus-tratos a animais”, afirma a promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos.
Ameaças por mensagem
Na madrugada de quarta-feira (10), a presidente da ONG Sem Raça Definida, Andressa Mallmann Bassani, recebeu uma mensagem com imagens de gatos torturados. Ela afirma ter reconhecido o local onde se passam as imagens, pois havia acompanhado a prisão em flagrante, após as denúncias.
Andressa e a advogada da ONG, Sandra Royo, ainda receberam mensagens de ameaça, supostamente do mesmo homem. “Eu sou dono desse jogo, tudo funcionou e funcionará como eu quiser e assim decidir. Estou apenas 50 passos à sua frente, então corra!”, diz o texto.
Ele ainda teria mandado uma mensagem de áudio em que é possível ouvir um gato gritando ao fundo, e a palavra “miau”, em tom de piada.
“Ele adotava em grupos de Facebook de proteção animal. Ele é um homem bem vestido, bem apessoado. Fazia essas adoções e ia buscar os gatos”, afirma Andressa. Depois das ameaças e dos vídeos, a ONG passou a orientar protetores de animais a evitarem fazer doações sem que seja possível atestar a segurança e as condições do adotante.
A presidente da ONG afirma ter encontrado três celulares no local onde o homem foi preso com muitas imagens e vídeos de gatos sofrendo as mutilações ainda vivos. Por isso, ela acredita que o homem tenha vitimado centenas de animais. Os aparelhos foram entregues à polícia, conforme Andressa.
Nota da defesa
Em primeiro lugar cumpre, destacar e ressaltar que a defesa, não compactua ou corrobora com os fatos de tamanha crueldade acontecidos, os quais foram comprovados nos autos da ação 5048818-03.2023.8.21.0010 que tramitam junto ao Douto Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul/RS.
Sendo assim, ao tomar conhecimento do ocorrido a defesa procurou dentro de uma conduta ética profissional analisar todo o histórico da vida do acusado e chegar-se à conclusão de que o mesmo possui um grave transtorno psicótico, vez que pode ser comparado a casos acontecidos no mundo semelhantes, quiçá igualmente brasileiros.
Nesse sentido, a defesa partiu do pressuposto de que o acusado nas suas argumentações esboçadas nos autos supracitados necessariamente precisa com urgência de uma perícia médica judicial, afim de comprovar a plena incapacidade mental cumulado com grave transtorno psiquiátrico.
É de entendimento da defesa e essa requereu junto ao processo que o uma vez, comprovada a insanidade mental do acusado, esse seja remetido ao IPF ou instituição que vise tratamento psiquiátrico por não poder o acusado estar convivendo junto ao homem médio normal.
Por outro lado, há de esclarecer que o acusado está sendo atendido dentro do devido processo legal, sendo assim tem-se deferido o INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL o qual espera-se a pauta para o devido andamento.
Com relação a soltura do acusado, está que na sua segregação primária já se perdurava a 72 dias sendo por lei decretado o prazo máximo de 90 dias e porventura como o recesso forense se aproximava opinou-se pela liberdade do mesmo.
Resta por fim, comentar que acusado ao ser posto em liberdade foi cientificado pela defesa quais seriam as condutas que deveria adotar sob pena que poderia voltar ao estado anterior no processo, tendo em vista o clamor social, ante a crueldade adotada e a possibilidade das retaliações que poderiam ocorrer e agora se fazem comprovadas, já que a ONG SEM RAÇA DEFINIDA sofreu ameaças recentes.
Diante as veiculações em diversas mídias sociais e outros canais públicos e o rumo que toma o caso, a defesa espera e corrobora com o opinado pela Ilustre Representante do Ministério Público, onde se manifestou nos autos requerendo a urgência quantos aos esclarecimentos das ameaças e novas torturas afim de que o Poder Judiciário tome a medidas cabíveis pertinentes ao caso.
Novamente, a defesa não COMPACTUA OU CORROBORA com qualquer tipo de violência aos animais e aguarda a perícia medica psiquiátrica para que o andamento processual siga dentro dos ditames da lei.
Fonte: G1
