O governador de São Paulo vetou o PL 1242/2019 de autoria do deputado estadual Emidio de Souza e da deputada Leci Brandão, que visa garantir que as rodovias que forem construídas no Estado de São Paulo tenham passagens de fauna. No veto publicado na última edição do Diário Oficial do Estado, o governador alegou que a proposta “constitui atividade de natureza administrativa”.

Um dos autores do PL, o deputado Emidio de Souza anunciou que vai trabalhar para que a Alesp derrube o veto. “A insensibilidade do governador ficou evidente com o veto”, disse.

Aprovado por unanimidade em dezembro, o projeto visa preservar a fauna no entorno das rodovias paulistas, dar mais segurança para os animais e, consequentemente, diminuir o número de atropelamentos.

“A atitude mostra o descompromisso do governador com a causa animal. Medida necessária para diminuir o número de atropelamentos e acidentes, a proposta visa garantir corredores seguros para o trânsito dos animais. Vamos lutar pela derrubada do veto”, anuncia Emidio.

Estimativa do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estrada da Universidade Federal de Lavras aponta São Paulo como o estado com maior número de animais atropelados.

Na justificativa do PL, os autores argumentam que o projeto contribui para a diminuição do número de acidentes, além de atender uma reivindicação de ativistas da causa animal. “As rodovias paulistas colecionam milhares de atropelamentos de animais por ano em suas vias. Tais atropelamentos poderiam ser evitados com a construção de passagens para a fauna, que nada mais são do que corredores seguros para o trânsito dos animais”, diz a justificativa do PL.

Pela proposta, a construção das passagens para faunas devem ocorrer não apenas nas novas rodovias, mas naquelas que passarem por ampliação, duplicação e que estiverem próximas a florestas nativas, parques estaduais e áreas de proteção ambiental.

No PL, os deputados também estipulam o prazo de um ano para as rodovias existentes se adequarem à legislação. A proposta inclui ainda as rodovias que foram concedidas ou estão em fase de concessão à iniciativa privada.

Para Emidio, o PL constitui uma política ampla que beneficia animais e pessoas. “As passagens para a fauna não salvam apenas a vida dos animais. Inúmeras vezes o atropelamento de um animal significa um grave acidente rodoviário com mortes humanas”, explica.

Fonte: Correio Paulista