O filósofo Pedro Galvão, da Universidade de Lisboa, em Portugal, esteve no dia 27 de janeiro no Externato Infante D. Henrique numa conferência intitulada “Os Animais têm Direitos?”.

Nesta iniciativa a que assistiram cerca de 110 alunos do 10º e 11º ano, bem como professores, Pedro Galvão apresentou alguns dos mais marcantes argumentos e contra-argumentos sobre os Direitos dos Animais, distinguindo as teses dos utilitaristas, filósofos que costumam negar a existência de direitos e dos deontologistas, aqueles que acreditam em direitos morais negativos (os direitos morais colocam-nos apenas a obrigação moral de não intervir na vida dos outros seres).

Depois de distinguir entre direitos jurídicos e direitos morais dos animais, Pedro Galvão fez também uma retrospectiva histórica dos direitos dos animais, afirmando que, por exemplo, segundo o filósofo Descartes (Sec. XVII), os animais não têm direitos porque são destituídos de consciência ou vida mental.

Mas Pedro Galvão apresentou ainda as perspectivas de Carl Cohen, Jan Narveson (Contratualismo), entre outros. Os contratualistas veem a ética como uma espécie de contrato (implícito ou hipotético) entre seres humanos racionais, em que cada um de nós concorda em abster-se de fazer certas coisas aos outros (roubar, matar, torturar, etc.) na condição de os outros também procederem assim. O problema da perspectiva contratualista, segundo Pedro Galvão, é deixar de fora do contrato ético não só os animais, mas também muitos seres humanos, tais como bebês, deficientes mentais profundos, doentes mentalmente muito debilitados e seres humanos das gerações futuras.

O argumento do especismo, ou seja, de que os animais não podem ter direitos porque não pertencem à espécie humana, também foi refutado por Pedro Galvão: segundo este filósofo o especismo é um erro ético análogo ao racismo pois os especistas supõem erradamente que a espécie de um indivíduo é importante em si.

Este filósofo, que desenvolve um projeto de pós-doutoramento sobre identidade pessoal e o mal de matar na Universidade de Lisboa, defendeu, por isso, que não há bons argumentos para restringir os direitos morais aos seres humanos. Assim, na sua perspectiva, os animais devem ter alguns direitos, nomeadamente o direito à integridade física e psicológica, devendo, por isso os humanos evitar o seu sofrimento. Pedro Galvão defendeu também que é plausível que pelo menos os animais conscientes de si tenham o direito à vida (dando exemplo dos símios).

Pedro Galvão é também da opinião de que devemos mudar radicalmente o modo como hoje tratamos os animais. Não podemos sacrificar os interesses mais importantes dos animais para satisfazer interesses triviais. Mas é isso que acontece sistematicamente, nomeadamente na criação intensiva de animais para a nossa alimentação, no uso de animais em experiências científicas, na indústria de cosméticos ou entretenimento, como acontece no circo ou nas touradas.

Esta atividade foi organizada pelo Departamento de Ciências Sociais e Humanas (Grupo de Filosofia) do Externato Infante D. Henrique.

Fonte: Alfafilos