Em muitos casos, os animais são criados como filhos pelos casais. Por isso, quando o casamento acaba, a briga para ver quem vai ficar com o animalzinho começa.
Esta disputa, cada vez mais comum, já ganhou um projeto de lei (7196/10) na Câmara Federal. “O objetivo é oferecer critérios para a decisão dos juízes, que hoje consideram a afetividade e a capacidade que as partes têm de manter o animal”, explica o advogado Adriano Ryba, de Porto Alegre.
Pode ocorrer tanto a guarda unilateral (um fica responsável e o outro ganha o direito de visita) quanto a compartilhada, na qual o juiz estabelece as atribuições do ex-marido e da ex-mulher no cuidado com o animal e os períodos de convivência com ele. Neste caso ambas as partes precisam comprovar que podem oferecer um ambiente adequado para o animal.
Normalmente, o juiz leva em consideração os cuidados com os animais e tempo de convivência.
O projeto traz a possibilidade de guarda compartilhada, com direitos e deveres do casal que se separou, mas possui um animal dos dois.
Tem casais que, na prática, já decidiram a guarda compartilhada ou a alternância nos fins de semana. Mas há aqueles que têm dificuldade para chegar a um acordo e poderão ganhar uma ajuda. O projeto de lei, em discussão na Câmara dos Deputados, propõe critérios objetivos para definir a guarda dos animais justamente para evitar mais brigas na separação.
Já imaginou ter de abrir mão de animais como Snoppy e Bob? “Não consigo nem imaginar porque é assim. Minha vida são os dois”, diz uma moradora de Brasília.
A disputa de alguns casais é essa: quem vai ficar com o cachorro ou o gato? “Em uma separação, é difícil realmente saber com quem vai ficar o animal”, reconhece um veterinário.
A prioridade é para o tutor legítimo, ou seja, quem adotou o animal. Mas não basta ser tutor. Também, diz o projeto, tem de ter afinidade com ele. “Com certeza, um animal é como filho”, comenta um rapaz.
Além de carinho, é preciso ter tempo para passear e levar ao médico. Segundo o projeto, dinheiro também conta – o suficiente, pelo menos, para oferecer um ambiente adequado. “Todo cuidado, como médico, mimos, brinquedo e tratamento com pet shop”, cita a servidora pública Ana Felicita.
A veterinária Bárbara Borges diz que é melhor assim: tudo combinado, porque animal também se estressa. “O animal ficou triste por causa da separação, trocou de ambiente, aquele ambiente que ele viveu a vida toda. Aí ele para de comer e não quer brincar”, alerta.
O projeto também traz a possibilidade de guarda compartilhada, com direitos e deveres. Pauline deixou a gata morar na casa do ex, mas nunca perdeu o contato. “A gente sempre se fala. Eu sempre pergunto como ela está, quero saber notícias”, comenta.
Na casa da bióloga Edriana Araújo também foi assim. Conversando, tudo se resolveu. O ex tem livre acesso à casa dela para visitar os três gatos. “A gente sempre procura fazer o melhor para que eles se sintam bem e não sintam tanto a falta, já que a gente decidiu adotar os gatos”, conta.
A proposta será analisada na comissão de meio ambiente da Câmara. Depois ainda segue um longo caminho até a votação final.
Com informacões de Abril e Jornal Floripa
