A sessão realizada no último dia 7 de maio no Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe mais um capítulo de incerteza para Sandro, elefante mantido há cerca de 40 anos em condições consideradas inadequadas por organizações de defesa animal que lutam por sua transferência para o Santuário de Elefantes Brasil.
Durante a sustentação oral do processo, representantes da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) conseguiram encaminhar as alegações finais diretamente aos desembargadores responsáveis pelo julgamento. Participaram da sessão representantes da ANDA, o advogado do Santuário de Elefantes Brasil, o promotor do caso e a advogada da prefeitura.
O processo é analisado por três desembargadores da Câmara Ambiental do TJ/SP. O relator do caso, desembargador Paulo Ayrosa, votou integralmente favorável à transferência de Sandro para o santuário e apresentou posicionamento crítico em relação à atuação do poder público municipal.
Entretanto, o julgamento acabou interrompido após pedido de vista apresentado pelo desembargador Paulo Alcides. A medida suspende temporariamente a conclusão do julgamento e mantém o processo sob análise do magistrado por prazo indefinido.
Segundo informações apresentadas durante a sessão, o desembargador afirmou que pretende visitar pessoalmente o zoológico para verificar as condições em que Sandro vive, alegando não se convencer pelos laudos técnicos já produzidos no processo.
A posição gerou indignação entre ativistas e representantes da causa animal. O processo reúne perícias técnicas, pareceres especializados e documentos apresentados ao longo de seis anos de tramitação. O principal laudo foi elaborado por perito habilitado nomeado pelo próprio Judiciário.
“A atitude do desembargador Paulo Alcides é, não só, absurda, pois desconsiderou provas produzidas por perito escolhido pelo juiz de primeiro grau, como demonstra total irresponsabilidade com uma demanda que já está há seis anos em andamento. O desembargador Paulo Alcides ignorou que se trata de um indivíduo que vive em constante sofrimento há 40 anos. Lamentável, absurdo e arbitrário, a Câmara ambiental do TJ/SP não merece um desembargador que desconsidera a fauna dessa maneira.” Disse Letícia Filpi, advogada e diretora jurídica da ANDA.
Outro ponto questionado é a intenção de visitar apenas o zoológico. Defensores de Sandro argumentam que, caso haja inspeção presencial, também deveria ocorrer visita ao Santuário de Elefantes Brasil, local apontado como alternativa para oferecer condições mais adequadas à espécie.
O terceiro integrante da Câmara Ambiental, desembargador Fernando Nishi, não chegou a apresentar voto porque o pedido de vista interrompeu o julgamento antes da continuidade da sessão.
A nova suspensão prolonga ainda mais a permanência de Sandro em um ambiente considerado incompatível com as necessidades físicas, emocionais e sociais de elefantes. Especialistas em comportamento animal apontam que animais da espécie necessitam de amplos espaços, interação social e estímulos constantes, fatores impossíveis de serem plenamente atendidos em zoológicos.
O caso de Sandro se tornou um dos processos mais emblemáticos da luta pelos direitos de animais mantidos em cativeiro no Brasil.