Leonardo Vieira de Almeida
[email protected]

O descaso de autoridades competentes, no que diz respeito à preocupação com a fauna e à proteção de animais e o cidadão, é notória. Fiz uma denúncia sobre um morador que mantém um papagaio em um apartamento na Vila Isabel, no Rio de Janeiro, e nenhuma medida foi tomada.

Inicialmente, uma funcionária da polícia ambiental disse que nada poderia fazer, pois não há permissão para entrada na residência de pessoa física. Ora, e se o animal, por acaso, não for legalizado, a polícia não fará nada e o possível crime continuará impune? E como saber se há guarda indevida de animal silvestre se não se entra na casa do morador? Por telepatia? Recomendou-me ligar para a Prefeitura, mas também nada. Enviei e-mails ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental e nem sequer uma resposta.

Finalmente, após uma verdadeira via crucis, na qual fiz BO na delegacia – também sem nenhum efeito –, a Linha Verde do Ibama registrou minha queixa, no dia 29 de agosto, prometendo que, em 30 dias, o caso seria resolvido por órgão competente. Chegamos a meados de outubro e nem mesmo uma investigação foi realizada. Apresenta-se, de fato, um problema absurdo, onde um órgão não sabe como simplesmente atender à denúncia de alguém que sente que a natureza pode estar sendo lesada.

Após enviar, por indicação de um advogado, um telegrama ao tutor do papagaio, alertando-lhe sobre a abertura de processo jurídico por perturbação ao trabalho e sossego alheios, o infrator, por pura pirraça, permite agora que o papagaio produza ruídos das 7h30 às 22h30 – antes, isto se restringia das 12h às 18 -, infringindo, inclusive, o horário de silêncio. Quem me indenizará por isso? Terei prejuízos financeiros, profissionais e de várias outras ordens. Já estou para mudar, o mais rápido, do imóvel, pois, além de não poder me concentrar em casa, adquiri depressão.

E o papagaio? Também não estará deprimido? Realmente uma ave silvestre deveria ter sua longa vida encerrada num apartamento? Não é direito de todas as aves terem a liberdade de voar, estarem com seus pares, se comunicarem entre si? Ou, por outro lado, o que resta a elas é o confinamento em gaiolas, dentro de cubículos, em nossa selva de concreto, sendo prejudicadas e prejudicando os outros, já que não se encontram em seu verdadeiro habitat?

Cabe uma vez mais a pergunta: qual a funcionalidade da Linha Verde do Ibama?