Ontem, o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) se manifestou contra o Projeto de Lei 3264/2015, que proíbe a criação de passeriformes nativos ou exóticos em cativeiro em todo o território nacional.
A justificativa do deputado é que o projeto de lei é prejudicial ao setor de criação de animais e pode inviabilizar “toda a atividade econômica relacionada às aves canoras e ornamentais, segmento que está se destacando cada dia mais no setor pet brasileiro e global”.
Em oposição à proibição, Lippi apresentou no último dia 17 um requerimento de redistribuição para análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Na matéria do projeto de lei de autoria da deputada Shéridan Oliveira (PSDB-RR) consta que só deve ser permitida a criação de passeriformes em cativeiro com finalidade exclusivamente conservacionista, com o fim de salvar a espécie da extinção e promover sua reintrodução nos ambientes naturais.
“Os pássaros necessitam, para seu normal desenvolvimento, alimentação e reprodução, viver em liberdade. Os pássaros estão adaptados para voar e explorar vastos espaços. Confiná-los dentro de exíguas gaiolas, onde mal podem se mover, privando-os do contato com o diversificado e estimulante ambiente natural, é um ato de crueldade”, aponta o PL.
E acrescenta: “Não é necessário manter pássaros em gaiolas para desfrutar o canto dos sabiás, dos pintassilgos e dos canários, o voo dos beija-flores e dos pardais, o trabalho artesanal do joão-de-barro e a beleza da gralha azul e do bico-de-ferro, apenas para dar alguns pouquíssimos exemplos.” As aves da ordem passeriformes somam quase seis mil espécies.
