Segundo o portal Vegazeta, o deputado Marx Beltrão (PSD-AL) sugeriu na Câmara que o Brasil passe a ter um registro geral de animais a fim de manter um vínculo de responsabilidade entre tutor e animal e aumentar a segurança sanitária por meio de monitoramento mais eficiente.
O servidor público protocolou sua sugestão na última terça feira de junho (29). A tal proposta (PL 2359/2021), chamada de Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos do Brasil (RGCAFE-BR) está aliada a outras propostas anteriores, defendidas nos últimos anos pelos deputados Carlos Gomes (PRB-SC), Ricardo Izar (PP-SP) e David Soares (DEM-SP).
A sugestão de Beltrão configura no registro de dados através de microchips implantados no corpo dos animais, contendo informações sobre ele e sobre o tutor. A instalação do pequeno sistema eletrônico deverá ser feita por médico veterinário habilitado e o tal processo terá de ser da alçada de municípios e do governo federal, já que a identificação é imprescindível e de interesse público.
“Um pequeno sistema eletrônico que contém um código numérico único, inserido em pequena cápsula de material que não causa rejeição quando em contato com os tecidos biológicos, normalmente um biovidro, e que não migre do local de implantação no corpo do animal”, descreve o deputado.
“O Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos do Brasil (RGCAFE-BR) armazenará eletronicamente dados de identificação e de controle de vacinas de caninos e felinos domésticos domiciliados”, adiciona Beltrão.
Ainda de acordo com o deputado, o sistema deverá ser integrado a sistemas de registro de caninos e felinos domésticos de estados e municípios. Assim, se caso forem encontrados animais na rua desacompanhados, a implementação eletrônica animal facilitará o serviço local de controle de zoonoses quanto a identificação do bicho e por sua vez, a comunicação com o tutor responsável.
“Considerando-se a existência de 70 milhões de cães e gatos nos domicílios das pessoas (IBGE, 2014) e um incontável número deles vagando pelas ruas, torna-se necessária e de interesse público a regulamentação da identificação desses animais e controle de vacinas e outras medidas profiláticas”, explica Marx Beltrão.
Saiba mais sobre o Projeto de Lei 2359/2021.
