O deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB) é alvo, nesta terça-feira (12/05), da Operação Castratio, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar suspeitas de fraude em licitações no governo do estado. O RJ2 mostrou o caso em março do ano passado.

A PF apura irregularidades em contratos de R$ 200 milhões, firmados pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para castração e esterilização de animais. Queiroz era o titular da pasta à época.

Agentes saíram para cumprir 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O g1 apurou que Queiroz foi abordado pela PF no Aeroporto Santos Dumont, quando se preparava para embarcar para Brasília. O celular dele foi apreendido.

Em nota, a defesa de Queiroz afirmou que as alegações são infundadas e que o parlamentar está à disposição para prestar todos os esclarecimentos.

Firma privada

Segundo mostrou o RJ2, a Consuvet, empresa privada que venceu a licitação, foi criada apenas 3 meses antes dos acordos milionários.

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro haviam identificado indícios de superfaturamento e direcionamento.

A Polícia Civil tinha apontado Antônio Emílio Santos como figura central da Consuvet. Antes da licitação, ele era diretor administrativo e financeiro da Secretaria de Agricultura.

Foi Antônio quem autorizou a abertura da licitação que contratou a empresa. Pouco tempo depois, passou a ser sócio da Consuvet.

Da empresa, Antônio recebeu R$ 888 mil em apenas 8 meses, de acordo com relatórios de inteligência. A movimentação financeira chamou atenção das autoridades, incluindo um saque de mais de R$ 700 mil, em dezembro de 2023.

As suspeitas recaem sob a empresa desde antes da abertura. O comprovante que a Consuvet apresentou de que era capaz de prestar o serviço foi emitido 17 meses antes da firma ser criada, e só depois da assinatura do contrato é que a empresa obteve o registro necessário do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Mandados

Nesta terça, policiais federais foram para endereços no Rio de Janeiro (Itaocara, Macaé, Niterói e a capital fluminense — e em São Paulo (São Roque e Mairinque).

Na sede da secretaria, em Niterói, agentes apreenderam dinheiro em espécie. Cédulas também foram encontradas em São Roque.

A investigação está sob responsabilidade da Polícia Federal e tramita no STF por envolver uma autoridade com foro privilegiado.

Marcelo Queiroz iniciou a trajetória política em 2012 na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Também ocupou o cargo de secretário municipal de Administração. Em 2018, foi eleito deputado estadual e, depois, assumiu as secretarias estaduais de Meio Ambiente e de Agricultura do Rio. Em 2022, foi eleito deputado federal.

O que disseram os citados

Defesa do deputado Marcelo Queiroz

“A tentativa de vincular a imagem do deputado federal Marcelo Queiroz a problemas do Governo do Estado se originou com alegações infundadas no período eleitoral da sua candidatura a prefeito em 2024, quando não aceitou apoiar o candidato do ex- governador do estado do Rio de Janeiro. A defesa do deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) reitera o total respeito às instituições e ao processo legal, e ressalta que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos”.

Nota da Consuvet

“Cumpre esclarecer que, diferentemente do afirmado, a Consuvet – Soluções em Saúde Animal, ao longo dos quatro anos de execução dos serviços, por meio de seus 52 pontos de atendimento e mais de 100 prestadores de serviço, não realizava marcações ou agendamentos diretos de atendimentos.

As agendas eram disponibilizadas exclusivamente através do Programa RJPET, vinculado ao Estado do Rio de Janeiro, sendo os registros e agendamentos realizados de forma pessoal pelos próprios usuários interessados nos atendimentos.

Esclarecemos ainda que todos os registros contendo os nomes dos Médicos Veterinários, profissionais vinculados à operação dos serviços, bem como os dados pessoais dos usuários atendidos, já foram devidamente encaminhados à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em observância às solicitações apresentadas e aos procedimentos legais aplicáveis.

Da mesma forma, esclarece-se que o montante de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) mencionado não corresponde aos contratos efetivamente assinados pela empresa, razão pela qual eventual divulgação neste sentido não reflete a realidade contratual existente.

Por fim, a Consuvet – Soluções em Saúde Animal reafirma sua total transparência e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais junto aos órgãos competentes, sempre colaborando com as autoridades e atendendo às solicitações formalmente apresentadas.”

Fonte: G1